Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar as primeiras medidas econômicas da nova gestão, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) divulgou uma nota com críticas às ações. Essas movimentações, segundo o chefe da pasta, serão aplicadas para redução do rombo nas contas públicas e ampliação do valor de arrecadação.
Conforme aponta a nota da Fiesp, a melhora do resultado fiscal não pode estar firmada principalmente no crescimento das receitas. Sendo assim, o texto complementa que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e que arca com “a indústria de transformação com parcela significativa do total de impostos arrecadados”.
Fiesp aponta necessidade de uma reforma tributária em nota ao ministério comandado por Haddad
A nota ainda aponta que o alto volume de contencioso fortalece a necessidade e a urgência de uma reforma tributária. Além disso, o texto, assinado pelo atual presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, afirma que desonerações devem passar por uma revisão e também precisam ser discutidas.
Vale lembrar que o presidente da federação é filho de José Alencar, que já foi vice-presidente de Lula nos dois primeiros mandatos do político. Além disso, Gomes chegou a receber um convite para ser ministro da Indústria e Comércio, porém não aceitou comandar a pasta.
Medidas anunciadas por Haddad
O governo Lula conta com um déficit primário de R$ 231,5 bilhões. Por isso, a pasta chefiada por Haddad criou um plano para acabar ou, ao menos, reduzir as despesas públicas. Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda está o novo programa de parcelamento de dívidas, chamado de Litígio Zero.
Mas não para por aí. Haddad também anunciou o cancelamento dos recursos de ofício para dívidas menores que R$ 15 milhões, exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos PIS/Cofins e:
- Fim do voto de desempate no Conselho de Administração dos Recursos Federais (Carf);
- Realização de uma revisão de documentos para que seja possível ter gastos menores do que o previsto pelo Orçamento.
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