Aposentadoria liberada para quem tem diabetes? Entenda

Por isso, reunimos informações sobre como as complicações da doença podem influenciar o acesso aos benefícios do INSS e quais os critérios para obtenção de aposentadoria.

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Quem tem diabetes pode se aposentar?

O diagnóstico de diabetes, por si só, não é suficiente para garantir o direito à aposentadoria. No entanto, em casos onde a doença provoca complicações graves que comprometem a capacidade de trabalho, o segurado pode ter acesso a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez.

O impacto da doença no trabalho

A legislação brasileira não classifica a diabetes como uma condição que, automaticamente, garante aposentadoria. Contudo, quando a doença gera complicações severas, como cegueira (retinopatia diabética), amputações ou insuficiência renal, a aposentadoria por incapacidade permanente pode ser solicitada.

Aposentadoria por invalidez: quando é possível?

A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado se encontra permanentemente incapaz de exercer suas atividades laborais, sem possibilidade de reabilitação. No caso da diabetes, as complicações que inviabilizam o trabalho são o fator determinante para esse tipo de aposentadoria.

Tipos de diabetes que podem levar à aposentadoria

Existem dois principais tipos de diabetes: o tipo 1, geralmente diagnosticado na infância ou adolescência, e o tipo 2, mais comum em adultos. Ambos os tipos podem causar complicações graves, mas o que importa para a concessão de aposentadoria é a incapacidade gerada pela doença, não o tipo de diabetes em si.

Algumas das complicações associadas à doença que podem justificar o pedido de aposentadoria incluem:

• Retinopatia diabética, que pode causar cegueira;
• Nefropatia diabética, resultando em insuficiência renal crônica;
• Neuropatia diabética, levando à perda de sensibilidade ou à amputação de membros;
• Doenças cardiovasculares, frequentemente associadas à diabetes.

Quais são os outros benefícios para quem tem diabetes?

Além da aposentadoria por invalidez, pessoas com essa doença podem ter direito a outros benefícios do INSS, dependendo do grau de limitação e das condições financeiras. Confira abaixo alguns deles.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício concedido a trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais. No caso da diabetes, o auxílio pode ser solicitado se o segurado estiver impossibilitado de trabalhar por um período superior a 15 dias consecutivos, devido a complicações da doença.

Por exemplo, um trabalhador em tratamento para retinopatia diabética pode solicitar o auxílio-doença, desde que apresente laudos médicos comprovando sua incapacidade temporária para o trabalho.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

Outro benefício disponível é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. Embora o BPC não seja uma aposentadoria, ele garante o pagamento de um salário mínimo para indivíduos que não têm condições de sustentar a si mesmos.

Para pessoas com diabetes que enfrentam complicações graves, como perda de visão ou amputação, o BPC pode ser uma alternativa viável, desde que a condição seja considerada uma deficiência pela perícia médica.

Como solicitar aposentadoria ou outro benefício com diabetes?

Para conseguir a aposentadoria por invalidez ou qualquer outro benefício relacionado à diabetes, o segurado deve seguir alguns passos essenciais. Abaixo estão os principais requisitos:

Documentação médica completa

A comprovação da incapacidade laboral é o fator chave para a concessão de benefícios. Portanto, é essencial que todos os laudos, exames e relatórios médicos estejam atualizados e detalhem como as complicações da diabetes afetam o dia a dia do segurado.

Perícia médica do INSS

Mesmo com a documentação em mãos, o INSS exige que o segurado passe por uma perícia médica. O médico perito do INSS avaliará a condição de saúde do segurado e decidirá se ela é incapacitante a ponto de justificar a concessão do benefício. Para isso, é importante que o segurado apresente todos os exames e atestados médicos.

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