Segurados do INSS podem ter a capacidade de trabalhar afetada por lesões, acidentes ou desgaste da coluna. A coluna é essencial para os movimentos do corpo, tanto nas atividades laborais quanto na rotina diária. Quando há limitações graves, a aposentadoria por invalidez pode ser a solução.
Neste artigo, você vai entender como funciona a aposentadoria por invalidez, quais doenças da coluna dão direito ao benefício, como a perícia do INSS avalia a incapacidade e como solicitar o adicional de 25%.
Como funciona?
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada aos segurados que estão totalmente impossibilitados de exercer qualquer atividade laboral de forma permanente.
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Requisitos para a concessão do benefício
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido a problemas na coluna, o segurado deve atender a alguns critérios:
- Estar totalmente incapacitado para o trabalho;
- Não ser passível de reabilitação em outra função;
- Apresentar documentação médica comprovando a incapacidade;
- Passar por perícia médica do INSS;
- Ter carência mínima de 12 meses (exceto em casos de doença grave ou acidente);
- Ter cancelado o auxílio-acidente, caso esteja recebendo.
Carência de 12 meses no INSS
A carência representa o mínimo de contribuições exigidas pelo INSS para ter direito ao benefício. Em regra, são 12 meses de contribuições, mas doenças graves e acidentes podem dispensar essa exigência.
Qualidade de segurado e período de graça
Manter a qualidade de segurado é essencial. Quem contribui regularmente cumpre esse requisito naturalmente, mas o período de graça garante a manutenção do direito mesmo sem pagamento recente.
- 12 meses: período padrão após a última contribuição;
- +12 meses: desemprego involuntário;
- +12 meses: mais de 120 contribuições realizadas.
Assim, o período de graça pode chegar a 24 ou 36 meses.
Comprovar incapacidade total e permanente
A incapacidade precisa ser confirmada por perícia médica do INSS, baseada em exames, laudos, atestados e receitas que comprovem a impossibilidade de trabalho.
Doenças da doluna que podem dar direito
Possuir uma doença listada abaixo não garante automaticamente o benefício. O mais importante é a incapacidade total e permanente para o trabalho. Entre as doenças mais comuns:
Hérnia de disco
Ocorre quando um disco vertebral se desloca e comprime nervos, causando dor intensa, geralmente na região lombar.
Protusão discal
Caracteriza-se pelo desgaste do disco intervertebral, projetando-o fora da posição normal, mas sem ruptura da membrana que o envolve.
Cervicalgia
Dor na coluna cervical, geralmente próxima ao pescoço, afetando a mobilidade da cabeça e impactando atividades do dia a dia.
Espondiloartrose lombar e anquilosante
- Espondiloartrose lombar: desgaste nas articulações da coluna que pode causar dor intensa e incapacidade de locomoção.
- Espondiloartrose anquilosante: inflamação crônica da coluna e grandes articulações, causando rigidez e perda de mobilidade.
Escoliose
Curvatura anormal da coluna para um dos lados, geralmente desenvolvida na adolescência, podendo se tornar incapacitante na vida adulta.
Doença ou lesão decorrente do trabalho
Para trabalhadores com problemas na coluna decorrentes de acidente ou atividade laboral, a carência de 12 meses pode ser dispensada.
| Situação | Carência |
|---|---|
| Doença grave | Dispensa da carência de 12 meses |
| Acidente | Dispensa da carência de 12 meses |
Como o INSS avalia a incapacidade
A perícia médica do INSS avalia:
- Relatos sobre a doença;
- Estado de saúde físico e mental;
- Documentos médicos: exames, laudos, atestados, receitas.
Adicional de 25%
Segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros têm direito a um acréscimo de 25% no benefício, previsto no artigo 45 da lei 8.213/1991.
Situações exemplificativas
- Cegueira total;
- Perda de membros;
- Alterações mentais graves;
- Doença que exige permanência contínua no leito;
- Incapacidade permanente para atividades da vida diária.
FAQ – Perguntas frequentes
É necessário cumprir carência de 12 meses?
Sim, salvo em casos de doença grave ou acidente que cause incapacidade.
Como funciona a perícia médica do INSS?
O perito avalia exames, laudos, atestados e o estado geral do segurado.
Existe adicional de 25% na aposentadoria?
Sim, para segurados que necessitam de assistência permanente de terceiros.
Doenças graves dispensam carência?
Sim, a lei lista doenças que dispensam a carência, como câncer, espondiloartrose anquilosante, tuberculose ativa e outras.
Considerações finais
Por fim, sempre que houver dúvida ou negativa do benefício, buscar orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário é o caminho mais seguro para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
A informação correta, aliada a uma preparação adequada, aumenta as chances de obtenção da aposentadoria por invalidez e do adicional que pode melhorar a qualidade de vida do segurado.
