Aposentadoria pode não ser vitalícia; entenda

Para esclarecer melhor o assunto, vamos explicar, neste artigo, as principais informações sobre a aposentadoria por invalidez comum e acidentária. Boa leitura!

INSS concede aposentadoria por invalidez nestes casos

Atualmente, a aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente, pode ser solicitada através dos códigos 32 e 92 no INSS. Cada código corresponde a uma determinada situação e pode garantir direitos diferentes para o trabalhador.

O benefício 32, por exemplo, é a aposentadoria por invalidez comum, concedida ao segurado que está permanentemente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente não relacionado ao seu serviço.

Já o benefício 92 é concedido ao segurado que sofre um acidente de trabalho, no trajeto para o trabalho, ou é diagnosticado com uma doença ocupacional.

Exigências para a solicitação

Para ter acesso à aposentadoria por invalidez de código 32, é necessário cumprir alguns requisitos, como carência mínima de 12 meses de contribuição e comprovar a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo com o INSS ou estar no período de graça.

Por outro lado, no caso do código 92, o benefício não exige carência mínima e também garante a cobertura do auxílio-acidente, um benefício que complementa a renda do segurado enquanto estiver afastado de suas atividades laborais para recuperação.

Por que o benefício não é vitalício?

Em regra, o benefício deve passar por revisão a cada 24 meses, no chamado “pente-fino”, que serve para confirmar a continuidade da incapacidade permanente do trabalhador. Porém, existem algumas exceções que podem torná-lo definitivo, como nos casos em que o segurado:

• Tem 55 anos ou mais e já recebe a aposentadoria por invalidez há, no mínimo, 15 anos;
• Tem diagnóstico de HIV;
• Tem 60 anos ou mais e já recebe a aposentadoria por invalidez.

Imagem: fizkes / shutterstock.com