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Aposentadoria por tempo de contribuição: entenda como funciona e saiba como pedir

Descubra como as novas regras da aposentadoria por tempo de contribuição. Saiba mais sobre a Regra de Pontos e na idade mínima.

Isabelle SantosPor Isabelle Santos3 min de leitura
Imagem de um senhor e uma senhora olhando para papéis e fazendo contas.

No ano de 2023, as regras de aposentadoria por tempo de contribuição do INSS sofreram alterações significativas. Essas mudanças ocorreram principalmente devido às regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019.

Ainda, neste ano, duas modalidades de aposentadoria por tempo de contribuição foram afetadas: a Idade Mínima Progressiva e a Regra de Pontos. Ambas passaram por ajustes nos seus requisitos, com implicações importantes para os contribuintes do INSS. Neste artigo, iremos examinar detalhadamente essas mudanças e o que isso significa para os contribuintes do INSS. 

Alterações na aposentadoria por tempo de contribuição devido à Reforma da Previdência?

Idoso sentado no sofá enquanto segura um celular e uma caneca. Ao lado dele está a identidade visual do INSS, escrito "Previdência Social".
Imagem: Prostock-studio/shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Nesse sentido, a Reforma da Previdência de 2019 introduziu requisitos de idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, além da exigência de tempo de contribuição.

Além disso, as regras de transição foram estabelecidas para aqueles que estavam perto de se aposentar em 2019, com escalas progressivas para a idade mínima, pontos, pedágio de 50% e pedágio de 100%.

Como funciona a Aposentadoria por tempo de contribuição na Regra de Pontos?

À vista disso, existe a Regra de Pontos, que favorece uma aposentadoria tranquila para aqueles com um histórico significante de serviço. Este regulamento calcula a soma da idade do contribuinte com o período de contribuição ao INSS. Em 2023, será adicionado 1 ponto aos requisitos tanto para homens quanto para mulheres.

Assim, nesta modalidade de requisitos, as mulheres poderão requerer aposentadoria aos 58 anos com no mínimo 30 anos de contribuição. Para os homens, a idade mínima será de 63 anos com 35 anos de contribuição. Vale ressaltar que a exigência de idade mínima aumentará progressivamente a cada ano.

O que os contribuintes devem levar em consideração ao solicitar o benefício?

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Portanto, ao considerar a aposentadoria, é crucial analisar a situação previdenciária completa, incluindo a verificação das contribuições e salários de contribuição registrados no sistema do INSS através do CNIS. Requer-se atenção à documentação e ao atendimento das exigências legais, como tempo de contribuição, carência e idade mínima.

Por fim, é conveniente utilizar recursos como a simulação de aposentadoria disponível no portal “Meu INSS”, que podem auxiliar na tomada de decisões em relação à aposentadoria. Ademais, com todas as informações e documentos na mão, poderá solicitar aposentadoria de forma prática, no próprio “Meu INSS” (Android e iOS) ou ligando para o número 135.

Veja também: Quem tem direito ao salário-família? Como solicitar?

Imagem: PeopleImages.com – Yuri A / Shutterstock.com

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Isabelle Santos

Autor

Isabelle Santos

Graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.

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