O Supremo Tribunal Federal prevê beneficiar os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas vale ressaltar que o processo ainda está em trâmite. Em caso de aprovação, o cálculo do benefício incluirá todos os salários recebidos ao longo dos anos de contribuição, até mesmo os realizados antes de 1994.
Aposentados podem receber mais dinheiro do INSS: Saiba como
%Resumo% Confira qual é possível benefício disponibilizado pelo INSS e quem são as pessoas que têm direito de recebê-lo.
Dessa forma, o cálculo da aposentadoria considera, hoje, apenas os salários a partir de 1994, tal como prevê a regra definida pela Reforma da Previdência de 2019.
Revisão do INSS
Primeiramente, a Revisão da Vida Toda do INSS irá solicitar a inclusão das contribuições previdenciárias feitas antes de 1944, já que os recolhimentos não serão contabilizados por conta da regra de transição.
Dessa forma, a revisão deve ser solicitada pelos segurados que tiverem os benefícios concedidos depois de 1999 e antes de 2019. Sendo assim, pode-se solicitar a revisão em casos de:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Aposentadoria por idade
- Auxílio doença
Além disso, antes de fazer a solicitação o segurado deve ter certeza de que vale a pena, portanto, é preciso considerar os seguintes pontos:
- Ter poucas contribuições depois de 1994
- Ter bons salários antes de 1994
- Ter ganhado menos depois de 1994
Essas circunstâncias garantem um bom aumento no valor do benefício do INSS.
Quem pode solicitar a revisão?
As pessoas que se aposentaram depois da mudança previdenciária ou que já tinham salários antes de 1994 podem solicitar o benefício, tendo em vista que esse houve prejuízo para esse grupo.
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Como avaliar cada caso?
Primeiramente, quem acredita ter direito a este benefício e não entrou com ação judicial, deve procurar um advogado para conferir as reais vantagens de realizar o pedido. Isso é importante especialmente para aqueles com a aposentadoria perto de completar dez anos.
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