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Apple poderá perder o iPhone para outra grande marca nesta semana; confira

Será que Apple realmente poderá perder o IPhone? Confira os detalhes sobre o processo judicial e veja qual será o possível resultado!

Maria Leticia MenezesPor Maria Leticia Menezes2 min de leitura
iOS 19

Apple poderá perder Iphone nesta sexta-feira (20). Isso porque, o Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir um marco na disputa envolvendo a marca. Essa disputa ocorre desde 2013 e é protagonizada pela Apple e pela empresa brasileira Gradiente.

Desse modo, se você gosta de ficar atualizado sobre o mundo da tecnologia e dos negócios, continue a leitura para entender o caso!

Apple poderá perder IPhone?

Desde 2013, esse embate tem capturado a atenção do mercado de tecnologia. Agora, com o placar de votos em 3 a 2 a favor da gigante americana, o desfecho está próximo, e provavelmente a gigante Apple sairá vitoriosa.

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Imagem: Kaspars Grinvalds/shutterstock.com

O julgamento, que está em curso no Plenário Virtual, promete um desfecho até sexta-feira, dia 20. Assim, o ministro Alexandre de Moraes, após um pedido de vista em junho, agora se alinha a favor da Apple.

O pedido de vista nada mais é que uma solicitação de cópia do processo para uma análise mais detalhada. Então, após verificar, Moraes decidiu votar a favor da Apple. Para argumentar seu voto, o ministro disse, durante a votação, que a expressão “iPhone” se tornou uma marca notoriamente conhecida, associada diretamente aos produtos da Apple.

Votos a favor da Gradiente

Antes do pedido de vista de Moraes, os ministros Dias Toffoli, relator, e Gilmar Mendes haviam inclinado seus votos a favor da Gradiente. Para isso, Toffoli destacou que a propriedade da marca se estabelece mediante registro válido, conforme a Lei de Propriedade Industrial.

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O ministro aponta que o pedido de registro da marca Gradiente iPhone foi deferido em novembro de 2007, conferindo à Gradiente a primazia na utilização exclusiva da expressão.

O advogado Kristian Rodrigo Pscheidt, em entrevista ao Jornal Valor Econômico, ressalta a questão crucial em jogo: a internacionalidade da proteção das marcas de alto renome. “A marca de alto renome é aquela marca conhecida por consumidores de diversos segmentos de mercado e que goza de boa reputação perante os consumidores”. Para o advogado, esse deveria ser o critério para basear a votação.

Imagem: NYC Russ / Shutterstock.com

Maria Leticia Menezes

Autor

Maria Leticia Menezes

Jornalista em formação e redatora recifense.

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