Desde o ano passado, a espera pela aprovação dos benefícios do INSS tem ultrapassado as estimativas oficiais. Nesse sentido, o cenário leva a uma necessidade de redefinir prazos diante dos desafios enfrentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Muitos desconhecem, no entanto, que há uma determinação judicial que estabelece um tempo aceitável entre a solicitação e a concessão dos benefícios. Assim, quando esse período é excedido, é possível buscar uma indenização pelo tempo sem receber o valor previdenciário.
Mudança nos prazos para aprovação de benefícios do INSS
Segundo determinação da Justiça, a aprovação de benefícios do INSS por incapacidade deve ocorrer em até 45 dias. Já os casos de salário-maternidade devem ser respondidos em 30 dias, e, para as aposentadorias, o prazo é estendido para até 90 dias para indeferimento ou liberação.
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Porém, segundo o próprio INSS, em 2023, há pessoas aguardando por mais de 180 dias por uma resposta sobre o benefício solicitado. Diante desse cenário, Carlos Lupi, ministro da Previdência, informou recentemente quais são as novas metas que devem ser implementadas:
- Prazo máximo de 45 dias até dezembro de 2023;
- Prazo máximo de 30 dias até o fim de 2024.
Compromisso com a agilidade
Desse modo, Carlos Lupi expressou sua ambição de atingir, até o final do ano que vem, a marca de todos os benefícios sendo respondidos em até 30 dias. Para alcançar essa meta, o INSS está implementando diversas medidas desde o início do ano.
Dentre as ações adotadas, destaca-se a recente sanção de uma lei que aborda o enfrentamento das filas de espera, acompanhada das seguintes iniciativas:
- Realização de mutirões de avaliações sociais e médicas em agências com menor quadro de funcionários;
- Adoção de perícia médica por telemedicina, com atendimento presencial nas agências;
- Liberação do Atestmed, que permite o envio de atestado médico para análise online, dispensando a perícia presencial;
- Bônus para funcionários do INSS que se dedicarem por períodos mais longos para analisar requerimentos.
Em resumo, essas medidas buscam otimizar o processo de concessão de benefícios, garantindo uma resposta mais ágil e eficiente. Isso deve beneficiar todos aqueles que dependem dos serviços e dos benefícios do INSS.
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