As zonas eleitorais serão acessíveis para as pessoas com deficiências físicas?

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No próximo domingo (2) acontece o primeiro turno das eleições, em que os cidadãos escolherão seus representantes para o Executivo e o Legislativo. Dessa forma, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão votar em zonas eleitorais acessíveis, que atendam melhor às suas necessidades, como acesso a rampa ou elevador.

Acessibilidade

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no momento da votação, ainda que não tenha sido efetuado nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário a respeito de suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas às suas necessidades.

Portanto, o eleitor com deficiência também pode ter a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção.

Libras e Braille

Em síntese, uma resolução da Corte Eleitoral prevê apoio logístico para que as condições de acessibilidade sejam verificadas. Esse apoio, informalmente, é conhecido como “coordenador de acessibilidade”. Assim, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem autonomia para decidir como realizará a sua logística.

Além disso, este ano, todas as urnas eletrônicas contam com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Ademais, para os cidadãos com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 no aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido. Eles servem para que as pessoas cegas ou com baixa visão ouçam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

Seção eleitoral

Em síntese, a seção eleitoral é onde o eleitor é recebido pelos mesários para exercer seu direito de voto. Portanto, no local haverá uma urna eletrônica e uma cabine, com área suficiente para assegurar a privacidade e o sigilo do voto. Essa área é localizada dentro de uma zona eleitoral, região geograficamente delimitada e administrada por um cartório eleitoral.

Onde consultar?

Para realizar a consulta da seção eleitoral, o eleitor pode acessar o aplicativo e-Título (disponível para Android e iOS), o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Para isso, basta informar o número do CPF ou do título de eleitor, além de outros dados pessoais.

Eleição

O primeiro turno da eleição acontece no próximo domingo, 2 de outubro, e os eleitores poderão escolher seus candidatos na seguinte ordem:

1. Deputado federal;
2. Deputado estadual;
3. Senador e suplentes;
4. Governador e vice-governador;
5. Presidente e vice-presidente da República.

Por fim, caso haja segundo turno, este acontecerá no último domingo do mês, 30 de outubro.

Imagem: rafapress/shutterstock.com