Na última quarta-feira (9), a Abranet, ABCripto, ABFintech, Brasscom, Zetta e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma carta solicitando o apoio para que a votação e aprovação do Projeto de Lei nº 4.401/2021, conhecido como Marco das Criptos, sejam feitas com rapidez. Assim, desde junho, o PL está aguardando a votação em plenário e já entrou e saiu da pauta diversas vezes.
Associações pedem rapidez ao Congresso para regulamentar criptomoedas
Diversas associações encaminharam a Arthur Lira, uma carta solicitando que a regulamentação das criptomoedas seja votada com rapidez
Portanto, no documento, as entidades destacaram que a aprovação do PL, “nos termos do parecer do relator, dep. Expedito Netto (PSD/RO), ainda que possa ser aperfeiçoada na votação final em Plenário pelos Deputados, traz equilíbrio entre os textos discutidos pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, visando o desenvolvimento do mercado no país e conferindo maior segurança e confiabilidade aos consumidores brasileiros”
Combate à lavagem de dinheiro
“De caráter principiológico, o Marco Regulatório é discutido desde 2015 pelo Congresso e seu texto amadureceu concomitantemente ao mercado”, ressalta a carta.
“O atual relatório traz importantes avanços tais como princípios de prevenção à lavagem de dinheiro e o combate às fraudes financeiras”, indicam as entidades, que acrescentam que a aprovação do projeto é um importante passo para garantir maior segurança jurídica e ajudar no desenvolvimento deste setor no país. Além de assegurar maior segurança para seus consumidores”.
Por fim, as entidades defendem que “faz-se necessária a sua implementação, com a maior brevidade possível, inclusive dos mecanismos fiscalizatórios, para garantir a adequação do setor às regulações necessárias”.
Associações
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+311 mil seguidores
Em síntese, a Associação Brasileira de Internet (Abranet) possui cerca de 300 associados, entre eles Mercado Pago, Paypall e UOL. Já a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) conta com 12 associados, como Mercado Bitcoin, Bitso, Foxbit e outras plataformas.
Ademais, de acordo com o documento divulgado, a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintec) conta com 514 empresas associadas. A Brasscom, entidade das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, possui 87 associados, como Totvs, IBM, Meta e Microsoft, a Zetta. Por fim, a associação de empresas de tecnologia que disponibilizam serviços financeiros digitais com 24 associados, como NuBank, PicPay e Creditas, também integram o grupo.
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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