Apenas médicos ou profissionais da saúde podem emitir o atestado de óbito, que é o documento que registra que uma pessoa morreu. Dessa forma, esses profissionais são aptos para constatar que a pessoa não está mais viva.
Assim, com base nas informações técnicas, esses profissionais atestam a hora, o local e o motivo do óbito. Portanto, este documento serve para a família ou pessoas próximas realizarem o funeral do falecido. Além disso, o atestado de óbito também permite que resolvam burocracias relacionadas à pessoa que morreu.
Como solicitar
Em síntese, não é preciso solicitar o atestado de óbito. No entanto, se a morte acontecer fora do ambiente hospitalar, é preciso entrar em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com a Polícia Militar ou Instituto Médico Legal (IML) para que um desses órgãos vá até o lugar.
Entretanto, caso a pessoa tenha falecido no hospital, o documento será feito pelo plantonista e não é preciso solicitar.
Todavia, a lei prevê que, se não houver um médico na região no momento do óbito, em lugares distantes, duas testemunhas podem atestar o óbito.
Quem faz o atestado de óbito?
Portanto, os responsáveis pela emissão do atestado de óbito, são os médicos ou profissionais de saúde, ou seja, não é possível que o documento seja feito por outro profissional.
No entanto, funerárias também podem emitir um atestado comprovando que determinada pessoa, com grau de parentesco, comparece ao velório e enterro. Dessa forma, este documento pode abonar faltas, por exemplo.
Além disso, ele também serve para o trabalhador de regime CLT dar entrada na licença nojo caso o falecido seja um familiar próprio.
Valor do atestado de óbito
Para além disso, vale destacar que o atestado de óbito é um documento concedido de forma gratuita aos familiares ou pessoas próximas da pessoa morta. Pois, com o documento em posse, os parentes resolvem trâmites burocráticos, como dar entrada na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com informações do blog do Nubank.
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