Recentemente, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) lançou o Atestmed como parte de uma iniciativa para agilizar o andamento das longas filas de espera. No entanto, ainda restam dúvidas sobre o que, afinal, é o Atestmed do INSS.
Diante da novidade, algumas pessoas confundem o novo sistema com um novo benefício. No entanto, o Atestmed não se trata de um novo benefício do INSS, mas sim de uma plataforma que facilita o benefício por incapacidade permanente, chamado popularmente de Auxílio-doença.
Atestmed faz parte de um programa da Previdência Social
Por lei, a solicitação de um benefício da Previdência Social deve ser analisada em até 45 dias. Isso ocorre porque os benefícios de incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, são solicitados quando o contribuinte do INSS não consegue trabalhar e, portanto, fica sem fonte de renda.
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No entanto, a Previdência Social enfrenta um grave problema, com longas filas de espera para a análise dessas solicitações. Para solucionar essa situação alarmante, que pode deixar os contribuintes em situação vulnerável, o INSS lançou o Atestmed.
Como o novo sistema do INSS funciona na prática?
O sistema Atestmed do INSS está disponível desde o ano passado, e através dele é possível enviar laudos, exames e atestados. Com isso, a Previdência Social analisa a situação remotamente, não sendo necessária a perícia médica presencial.
O atestado médico ou odontológico deve cumprir algumas regras. Isso inclui, por exemplo, uma emissão recente do atestado, que deve ser de pelo menos 90 dias antes da Data de Entrada do Requerimento (DER).
Além disso, o documento precisa ser legível e conter informações como o motivo do afastamento, identificação da pessoa que solicita o auxílio-doença, data de início do repouso e tempo estimado necessário, a menção da Classificação Internacional da Doença (CID), além da identificação do médico ou dentista e seus devidos registros nos Conselhos Regionais.
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