Ativos judiciais são um bom investimento?
Interessados em diversificar investimentos podem encontrar nos ativos judiciais uma opção. Saiba ao que ficar atento antes de se decidir
Investidores interessados em diversificar suas aplicações sem correr riscos quanto ao retorno e rentabilidade podem encontrar mais uma opção nos ativos judiciais. Tratam-se de títulos de dívida reconhecidos pelo Judiciário após uma condenação transitada em julgado.
Isso ocorre quando a decisão contrária a uma pessoa física ou jurídica, ou mesmo contra um órgão público, é definitiva, não cabendo mais recursos. Nesse sentido, esses títulos de renda fixa podem ser privados ou públicos – de acordo com o réu do processo.
Assim, os primeiros tipos de ativos judiciais se configuram quando bancos, concessionárias ou empresas de energia, por exemplo, são acusados na ação. Já os segundos são caracterizados quando os processos são movidos contra entidades do governo – federal, estadual e municipal.
Como funcionam os ativos judiciais?
Em entrevista à IstoÉ Dinheiro, Bruno Bom, CMO da M4 Distressed Assets, compartilhou sua opinião sobre se ativos judiciais são ou não um bom negócio. Ele explica que, como os valores só são resgatados ao fim do processo, é comum que indivíduos cedam seus títulos.
Nesse sentido, ele usou o exemplo hipotético de João e sua indenização trabalhista de R$ 1 milhão que deve receber daqui a seis anos. Porém, como o sujeito precisa de dinheiro com mais antecedência, pode vender o direito pela compensação para Maria.
“A investidora entrega o valor de R$ 400 mil para João e espera receber o R$ 1 milhão no vencimento do prazo”, exemplifica. Bom ressalta que os interessados em adquirir o direito de receber por ativos judiciais devem tomar alguns cuidados.
Especialista orienta a ficar atento às etapas do processo
Primordialmente, segundo o especialista em ativos judiciais, é fundamental saber se o processo está na fase de conhecimento ou execução. Na primeira etapa, o magistrado entra em contato com os fatos e argumentos jurídicos das partes envolvidas na causa.
Em outras palavras, esse é o estágio que o Judiciário reúne informações para análise, antes de proferir a sentença. Já o passo seguinte, de execução, é marcado pelo cumprimento da decisão judicial, para que um dos lados envolvidos no conflito repare um determinado prejuízo.
Bruno opina que, embora a rentabilidade de ativos judiciais possa chegar a 90%, ele mesmo prefere evitar os riscos inerentes ao investimento. Ele avalia que o aporte só é uma boa ideia se a ação já estiver na execução, quando quantia a receber e data de pagamento é pré-estabelecida.
Afinal, ativos judiciais valem a pena?
Quanto aos tipos de ativos judiciais, os públicos, como os precatórios – que são dívidas da União -, oferecem menos riscos. Contudo, ele recorda a PEC do Precatórios, aprovada em 2021, no governo Bolsonaro. A norma adiou o pagamento desses ativos para viabilizar que o Auxílio Brasil fosse pago.
Por fim, Bom acrescenta que, além de observar se o processo está em fase de execução, ativos judiciais podem ser um bom negócio se forem privados. Nesse sentido, o foco deve ser em ações trabalhistas, cuja rentabilidade média é de 50% do aporte.
Imagem: Sebastian Duda / shutterstock.com
