O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por pagar a aposentadoria do trabalhador que fez contribuições ao longo dos anos. Assim, segundo dados do Sistema Único de Benefícios (Suibe), a média de benefícios aprovados anualmente entre 2018 e 2021 ficou entre 51% e 55%.
O que fazer caso o INSS negue meu pedido de aposentadoria?
Em 2022, seis em cada dez pedidos de aposentadoria ao INSS foram negados. Confira o que fazer nessa situação!
Contudo, entre 1º de junho e 1º de outubro de 2022, o índice caiu para 41%, segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Portanto, a cada dez pedidos, seis são negados.
Por que o pedido é negado?
Não há um motivo específico para o pedido de aposentadoria ser negado. No entanto, há alguns erros recorrentes, como:
- Falta de documentos;
- Falta de tempo de contribuição;
- O INSS não reconhece a atividade especial desempenhada pelo trabalhador;
- Atividade rural não considerada;
- Pendências nas contribuições ao INSS.
O que fazer caso a aposentadoria seja negada?
Há algumas atitudes que podem ser tomadas caso o pedido de aposentadoria do trabalhador seja indeferido pelo INSS. Confira a seguir:
Solicitar revisão do pedido de aposentadoria
Caso o benefício seja negado, o segurado pode entrar, em até 30 dias após a negativa, com um recurso no próprio INSS, para que seja revista a decisão.
Para isso, é preciso iniciar um novo atendimento através do número 135 ou pelo site Meu INSS. Além disso, é necessário preencher um formulário com as razões pelas quais se está recorrendo da negativa do INSS.
Ingressar com uma ação judicial
Também é possível ingressar com uma ação judicial, caso o trabalhador tenha o pedido de aposentadoria indeferido. Dessa forma, nessa ação, o segurado terá mais possibilidade de comprovar e discutir o seu direito.
Assim, ainda que o processo demore, depois o segurado poderá receber todos os pagamentos atrasados, caso a ação seja vencida. Por fim, para dar entrada em uma ação judicial, o ideal é contratar um advogado previdenciário.
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Imagem: fizkes/shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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