Começa nesta segunda-feira, às 11h (horário de Brasília), uma das etapas mais importantes da disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos (EUA). Representantes do setor produtivo brasileiro e empresas americanas participam de uma audiência pública organizada pelo governo norte-americano para discutir a proposta de aplicação de tarifas de 25% sobre diversos produtos brasileiros.
O encontro representa a última grande oportunidade para que empresas, associações e entidades apresentem argumentos técnicos contra a medida antes da decisão definitiva, prevista para o próximo dia 15. Caso as tarifas sejam confirmadas, diferentes segmentos da economia brasileira poderão enfrentar aumento de custos, perda de competitividade e redução das exportações para um dos principais mercados consumidores do mundo.
A audiência é promovida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e faz parte do processo de consulta pública previsto na legislação comercial americana.
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A proposta de sobretaxar produtos brasileiros surgiu após uma investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, instrumento utilizado pelo governo americano para analisar práticas comerciais consideradas desleais ou prejudiciais aos interesses do país.
Segundo o órgão, a investigação apontou uma série de temas que justificariam a adoção de medidas comerciais contra o Brasil. Entre eles estão:
- suposto favorecimento ao Pix em relação a outros meios de pagamento;
- acordos comerciais considerados preferenciais;
- questões envolvendo o mercado de etanol;
- políticas relacionadas ao desmatamento;
- preocupações sobre corrupção;
- combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual.
Esses fatores passaram a integrar o processo que poderá resultar na aplicação das novas tarifas sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
Como funciona a audiência pública?
A audiência acontece na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, em Washington, e será dividida em 14 painéis temáticos.
A programação foi organizada em dois dias:
Segunda-feira
Os sete primeiros painéis começam às 11h (horário de Brasília), correspondendo às 10h no horário local de Washington.
Terça-feira
Os sete painéis restantes serão realizados também a partir das 11h (horário de Brasília).
Cada participante inscrito terá cinco minutos para apresentar um resumo executivo defendendo os interesses do setor econômico que representa.
Além das apresentações, representantes do USTR poderão realizar perguntas aos participantes, permitindo um debate técnico sobre os possíveis efeitos econômicos das tarifas.
Esse modelo busca reunir informações antes da decisão final do governo americano.
Quem participa das discussões?
A audiência reúne representantes de toda a cadeia produtiva envolvida no comércio entre Brasil e Estados Unidos.
Entre os participantes estão:
- exportadores brasileiros;
- importadores americanos;
- distribuidores;
- indústrias;
- federações empresariais;
- associações setoriais;
- consultorias especializadas;
- câmaras de comércio;
- escritórios de advocacia com atuação em comércio internacional;
- entidades de representação econômica.
O objetivo é apresentar dados concretos sobre os impactos econômicos que a adoção das tarifas poderá causar tanto para empresas brasileiras quanto para companhias americanas que dependem desses produtos.
Preparação começou semanas antes
O processo de consulta pública foi iniciado ainda no mês anterior.
Os interessados tiveram até 22 de junho para solicitar participação na audiência.
Posteriormente, até 1º de julho, foi aberto o prazo para envio de manifestações escritas, documentos técnicos e estudos econômicos que servirão de base para os debates presenciais.
Essas contribuições são analisadas pelo USTR durante a avaliação final da proposta.
Setor privado brasileiro aposta na audiência
Desde que as tarifas foram anunciadas, representantes da iniciativa privada passaram a tratar a audiência como a principal oportunidade para convencer o governo americano a rever ou reduzir as medidas.
A expectativa do setor é demonstrar que a sobretaxa poderá gerar prejuízos não apenas para exportadores brasileiros, mas também para empresas, indústrias e consumidores dos próprios Estados Unidos.
Em diversas cadeias produtivas, produtos brasileiros são utilizados como matéria-prima ou fazem parte do abastecimento regular do mercado americano.
Quais setores brasileiros estão representados?
Entre os participantes brasileiros estão entidades ligadas principalmente ao agronegócio, responsável por uma parcela significativa das exportações para os Estados Unidos.
Também participarão representantes da indústria nacional, incluindo organizações como:
- Sindifer, que representa a indústria do ferro em Minas Gerais;
- Fiesp, uma das principais federações industriais do país;
- Abimaq, entidade da indústria de máquinas e equipamentos;
- Centrorochas, associação que representa o setor brasileiro de rochas naturais.
Além dessas entidades, compradores americanos de produtos brasileiros também apresentarão argumentos durante as audiências.
Quais produtos podem ser mais afetados?
Embora a lista definitiva de produtos sujeitos às tarifas dependa da decisão do governo americano, especialistas apontam que setores com forte presença nas exportações para os Estados Unidos tendem a acompanhar o processo com maior preocupação.
Entre eles estão:
Agronegócio
Produtos agrícolas representam parcela importante da pauta exportadora brasileira e podem perder competitividade caso os custos de importação aumentem.
Máquinas e equipamentos
A indústria de bens de capital pode enfrentar redução na demanda caso os compradores americanos optem por fornecedores de outros países.
Siderurgia e ferro
O setor metalúrgico acompanha atentamente a discussão, já que tarifas adicionais costumam afetar diretamente a competitividade internacional.
Rochas naturais
O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de granitos e outras rochas ornamentais utilizadas na construção civil e na arquitetura dos Estados Unidos.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
