Assim como muitos benefícios, o valor do seguro-desemprego é estabelecido de acordo com o salário mínimo vigente. A verba trabalhista é gerenciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Nesse sentido, o novo valor do seguro-desemprego será de acordo com o piso salarial do ano que vem.
Aumento CONFIRMADO no valor de importante benefício anima os brasileiros; confira
ESTE benefício, garantido pelo INSS e destinado aos trabalhadores, passará por um aumento ano que vem; confira o valor.
Assim, a perspectiva do novo piso nacional veio através da proposta legislativa enviada pelo governo. A estimativa é que, no próximo ano, o novo valor será de R$ 1.421.
Caso o texto seja aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo valor deve estar vigente logo em janeiro de 2024. Além do seguro-desemprego, outros benefícios como o Benefício por Prestação Continuada (BPC) e os abonos salariais serão atualizados.
Quem pode receber o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício disponível para os trabalhadores formais que foram demitidos sem justa causa. Para se qualificar para o benefício, é necessário atender a alguns critérios específicos.
Primeiro, o indivíduo não deve ter renda própria suficiente para sustentar a si mesmo e sua família durante o período de desemprego. Além disso, o solicitante não deve estar trabalhando formalmente no momento da solicitação.
No entanto, existem exceções importantes a considerar. Se você já estiver recebendo algum benefício do INSS, como o BPC, por exemplo, não será elegível para receber o seguro-desemprego. Contudo, algumas exceções a essa regra se aplicam a casos de auxílio-acidente e pensão por morte.
Atualização dos valores do PIS/Pasep e BPC
Os abonos salariais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), bem como o BPC, também são definidos de acordo com o salário mínimo vigente.
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Portanto, os idosos e pessoas com deficiência (PCD) incluídos na lista do BPC passarão a receber R$ 1.421. Já os trabalhadores do setor público e privado que cumprem as regras do respectivo abono salarial também podem receber o valor integral do piso nacional.
No caso específico do PIS/Pasep, a quantia do benefício é proporcional aos meses de trabalho do ano-base. Em 2024, o ano-base será 2022, portanto, caso você tenha trabalhado os 12 meses do ano de 2022 e esteja dentro dos requisitos, o valor também será de R$ 1.421.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
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Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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