Todos os anos, os trabalhadores têm direito ao abono salarial do governo. Por um lado, o Programa de Integração Social (PIS) é recebido pelos trabalhadores da iniciativa privada. Por outro, os servidores recebem o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Todo trabalhador possui direito ao pagamento do PIS/Pasep?
Todos os anos, o governo paga o PIS e o Pasep aos trabalhadores, mas todos podem receber? Entenda as regras.
O abono salarial pode chegar a um salário mínimo vigente do ano que está sendo pago e, enquanto a Caixa Econômica Federal (CEF) paga o PIS, o Banco do Brasil (BB) é responsável pelo pagamento do Pasep.
O calendário deste ano teve início em fevereiro e se encerrou em julho, mas será que todos os trabalhadores tiveram direito ao PIS/Pasep? Tendo em vista que o programa determina algumas regras, nem todos tiveram direito ao abono salarial.
Quem recebe o PIS/Pasep?
As regras acerca do PIS/Pasep dizem respeito ao tempo de formalização e a renda relacionada ao ano-base. Sendo assim, é preciso estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos para ter direito ao valor.
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Além disso, sua média de renda no ano-base não pode ter sido maior que dois salários mínimos. Em 2021, por exemplo, o salário mínimo era R$ 1.100. Nesse sentido, os trabalhadores que cumpriram outras regras, mas que tiveram a média salarial superior a R$ 2.200 não puderam sacar o PIS/Pasep neste ano.
Além dessas duas regras importantes, os seus dados devem estar na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou o e-Social. Sendo assim, o valor do abono salarial pode chegar a um salário mínimo.
Como o valor do abono salarial é determinado?
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Como citamos brevemente, o PIS/Pasep pode chegar a um salário mínimo. Contudo, o valor é proporcional aos meses de trabalho no ano-base. Nesse sentido, o cálculo consiste em dividir o valor do piso nacional pela quantidade de meses do ano.
Considerando o salário mínimo de R$ 1.320 deste ano, quem trabalhou, por exemplo, 6 meses de carteira assinada no ano-base, que foi 2021, recebeu R$ 660. No mesmo sentido, quem trabalhou os 12 meses recebeu o valor integral do abono salarial.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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