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Impostos mais elevados podem impactar em 13% o preço da energia solar residencial

O aumento dos impostos sobre placas solares pode elevar em 13% o custo de sistemas residenciais de energia solar no Brasil.

Vitória MonckesPor Vitória Monckes4 min de leitura
placas solares

O setor de energia solar no Brasil enfrenta um momento de incerteza devido ao recente aumento dos impostos de importação sobre placas solares. Segundo uma análise da consultoria Greener, a elevação da alíquota de importação de 9,6% para 25% pode resultar em um aumento de 13% no custo de sistemas residenciais de energia solar. Essa mudança afeta diretamente o bolso dos consumidores e pode impactar negativamente o crescimento do setor.

Além disso, a decisão do governo chinês de reduzir o benefício fiscal para a exportação de painéis solares de 13% para 9% contribui para o cenário de encarecimento dos equipamentos, uma vez que a China domina a produção global de módulos fotovoltaicos.

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Painel de energia solar
Imagem: mrganso / Pixabay

Como o aumento dos impostos afeta o consumidor?

Aumento nos preços dos sistemas fotovoltaicos

A Greener utilizou um sistema residencial padrão de 4 kWp para estimar os impactos. Os resultados indicam:

  • Aumento médio de 26% nos preços dos módulos fotovoltaicos.
  • O custo de um kit fotovoltaico completo pode subir 22%.
  • Combinado com outros fatores, o payback (tempo de retorno do investimento) aumentaria de 3 anos para 3,34 anos.

Impacto no frete e custos adicionais

Outro fator que agrava a situação é o custo de frete. O transporte marítimo, que atualmente representa 13,87% do preço FOB, também influencia os preços finais. Caso o frete continue em alta, o impacto pode chegar a:

  • 43,42% de aumento no preço final dos painéis solar nacionalizados.

Decisão da Camex e implicações no mercado

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou, no início de novembro, a elevação do imposto de importação de painéis solares para 25%. Essa medida foi justificada como um incentivo à indústria nacional.

Isenção temporária para parte das importações

Entre julho de 2024 e junho de 2025, há uma cota de US$ 1,01 bilhão para a importação de equipamentos fotovoltaicos isentos da tarifa. No entanto, os dados indicam que essa cota será rapidamente superada:

  • 53% já foi preenchido até setembro de 2024, segundo a InfoLink Consulting.

Críticas do setor: impactos econômicos e ambientais

Especialistas e representantes do setor questionam a eficácia da medida. Para Tarcísio Neves, CEO da Evolua Energia, o aumento dos impostos vai contra os interesses econômicos e ambientais do Brasil.

Argumentos contra a medida

  • Indústria nacional insuficiente: A indústria local é predominantemente uma montadora de componentes importados, com baixa geração de empregos.
  • Impacto na cadeia produtiva: Distribuição, instalação e manutenção também serão afetados, resultando em possíveis demissões e fechamento de empresas.

Dados da Absolar

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) alerta para os riscos de perda de investimentos e projetos:

  • 281 empreendimentos em risco.
  • Mais de 25 GW de energia solar comprometidos.
  • Potencial perda de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.

Redução do incentivo fiscal na China

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Outro agravante para o cenário é a decisão do governo chinês de reduzir o incentivo fiscal para exportação de painéis solares. O desconto no imposto caiu de 13% para 9% em 1º de dezembro de 2024.

Efeito nos preços globais

Embora a medida tenha pouco impacto nos custos de fabricação, os preços dos equipamentos exportados tendem a subir após um ano de forte queda nos valores. Isso se deve à capacidade produtiva ampliada na China, que domina cerca de 80% do mercado fotovoltaico global.

Perspectivas para o futuro do setor solar no Brasil

imagem de placas de energia solar
Imagem: Porstocker / Shutterstock.com

As mudanças nas alíquotas de importação e nos benefícios fiscais impactam diretamente o desenvolvimento da energia solar no Brasil. O setor, que vinha registrando crescimento acelerado nos últimos anos, agora enfrenta desafios significativos:

Menor atratividade econômica

O aumento nos custos de instalação e no tempo de retorno do investimento pode desestimular novos consumidores, reduzindo a demanda por sistemas fotovoltaicos residenciais e empresariais.

Risco ambiental e estratégico

Especialistas alertam que dificultar o acesso à energia solar vai na contramão dos compromissos ambientais do Brasil, como a meta de ampliar a geração de energia limpa e renovável.

Necessidade de revisão das políticas públicas

Para o CEO da Evolua Energia, é fundamental que o governo revise as políticas de incentivo e busque soluções que fortaleçam a indústria nacional sem prejudicar a competitividade do setor.

Imagem: sungsu han / Shutterstock.com

Vitória Monckes

Autor

Vitória Monckes

Vitória Monckes é turismóloga, comissária de voo e futura enfermeira. No Seu Crédito Digital, atua como redatora especializada na tradução clara e acessível de políticas públicas, direitos sociais, previdência, programas assistenciais e medidas econômicas. Sua missão é transformar temas governamentais complexos em conteúdos compreensíveis e úteis para os brasileiros, contribuindo para decisões mais conscientes no dia a dia.

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