Aumentou a lista de doenças sem carência do INSS: veja quais

Foi ampliada de 15 para 17 as doenças que isentam o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de ter uma carência de 12 contribuições mensais para ter acesso a benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Portanto, na última quinta-feira (1º), foram incluídas mais duas doenças, sendo elas: acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico. Dessa forma, a nova lista entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2022. Contudo, o texto destaca que o segurado estará isento de carência apenas se a doença tiver início após a filiação ao RGPS.

Benefício por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente

Em síntese, atualmente, o segurado do INSS que necessita do benefício por incapacidade temporária ou da aposentadoria por incapacidade permanente deve comprovar a incapacidade ao trabalho e ter contribuído à Previdência por pelo menos 12 meses, salvo algumas exceções. Entre essas exceções, estão os acidentes, doenças profissionais ou do trabalho, e as doenças ou patologias estabelecidas na lista de que trata a Portaria 22.

De acordo com a portaria, os procedimentos técnicos a serem levados em conta para comprovação das doenças listadas serão dispostos e atualizados em manual da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. Entretanto, a data da publicação ainda não foi informada.

Doenças com isenção de carência

Enfim, além das duas doenças que foram incluídas na lista, outras doenças isentam da exigência de carência para o acesso aos benefícios por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente aos segurados do RGPS, de acordo com informações do INSS. Confira:

1. Cardiopatia grave;
2. Cegueira;
3. Contaminação por radiação, baseada em conclusão da medicina especializada;
4. Doença de Parkinson;
5. Esclerose múltipla;
6. Espondilite anquilosante;
7. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
8. Hanseníase;
9. Hepatopatia grave;
10. Nefropatia grave;
11. Neoplasia maligna;
12. Paralisia irreversível e incapacitante;
13. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
14. Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental; e
15. Tuberculose ativa.

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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com