Como autônomo pode contribuir para o INSS e garantir benefícios

Neste artigo, vamos explicar como os profissionais autônomos podem se regularizar perante a Previdência Social e garantir acesso a benefícios como aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença e também como contar tempo para se aposentar no futuro. Acompanhe os passos a seguir para se manter regularizado e seguro.

Leia mais:

INSS e Bolsa Família: veja o calendário completo de todos os benefícios

---

Como comprovar trabalho de autônomo para o INSS?

A comprovação de atividade como autônomo, ou contribuinte individual, exige que o trabalhador apresente alguns documentos ao INSS. Esses documentos são importantes para validar a atividade e garantir que o profissional tenha acesso aos direitos previdenciários.

Entre os documentos que podem ser apresentados estão:

• Recibos de prestação de serviço: comprovam o trabalho autônomo realizado.
• Declaração do Imposto de Renda: importante para demonstrar a renda anual do profissional.
• Contratos de trabalho: utilizados para formalizar os serviços prestados.
• Registro em conselho de classe ou sindicato: se a profissão exigir, o registro é essencial.
• Inscrição profissional na prefeitura: para quem atua em serviços registrados na cidade ou município.

Esses documentos são essenciais para regularizar a situação do autônomo e permitir o acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria.

---

Como pagar o INSS como autônomo?

1. Inscrição no Programa de Integração Social (PIS)

O primeiro passo para contribuir com o INSS como autônomo é fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS). Esse cadastro é necessário para que o trabalhador seja considerado um contribuinte individual. Caso o profissional já tenha trabalhado com carteira assinada, provavelmente já possui o número de inscrição no PIS, mas se nunca contribuiu, o procedimento é simples e pode ser feito online.

2. Escolher o tipo de contribuição

Existem diferentes tipos de contribuição para os autônomos, e a escolha depende da categoria do trabalhador e do valor que ele deseja contribuir mensalmente. O valor da contribuição ao INSS pode variar conforme o tipo de cobertura desejada e os benefícios que o autônomo quer acessar.

A contribuição ao INSS pode ser feita através da Guia da Previdência Social (GPS), que é o “carnê do INSS”, e pode ser preenchida manualmente ou online.

3. Efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS)

Após preencher a GPS, o autônomo deve efetuar o pagamento da guia em instituições bancárias ou casas lotéricas. O pagamento deve ser realizado até o dia 20 do mês seguinte ao da competência. Esse pagamento garante que o autônomo continue contribuindo para o INSS e tenha acesso aos benefícios previdenciários.

---

Tipos de contribuição ao INSS para autônomos

Existem dois tipos principais de contribuição ao INSS para autônomos, e a escolha de qual tipo de contribuição será feita depende do valor mensal que o trabalhador deseja pagar e dos benefícios que ele quer acessar. Vamos explicar cada tipo de contribuição a seguir:

1. Contribuição de 20% sobre o salário (Código 1007)

Essa contribuição é mais vantajosa para quem deseja ter acesso a um conjunto completo de benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por idade. O valor da contribuição é de 20% do salário do trabalhador, sendo que o salário deve ser limitado ao teto da previdência, que em 2025 é de R$ 8.157,41.

Com essa contribuição, o trabalhador tem direito a aposentadoria por tempo de serviço ou aposentadoria por idade, além de outros benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensões.

2. Contribuição de 11% sobre o salário mínimo (Código 1163)

Esse tipo de contribuição é uma opção mais barata, onde o autônomo paga 11% do salário mínimo mensalmente, que, em 2025, corresponde a R$ 121,10. Com essa contribuição, o trabalhador tem direito apenas a aposentadoria por idade e a aposentadoria por invalidez, com o valor limitado a um salário mínimo.

Este tipo de contribuição é mais acessível, mas oferece benefícios mais limitados em relação ao tipo de contribuição de 20%, sendo uma escolha para quem busca um benefício mais básico.

---

Como escolher o tipo de contribuição?

A escolha entre a contribuição de 20% ou 11% depende de alguns fatores importantes:

1. Objetivo do trabalhador: Se o autônomo deseja garantir um benefício mais robusto e com maiores valores, a contribuição de 20% é mais indicada, pois oferece acesso a benefícios mais completos, como a aposentadoria por tempo de serviço.
2. Capacidade de pagamento: A contribuição de 11% é mais acessível, com um valor fixo mensal mais baixo, mas oferece benefícios mais limitados.
3. Projeção de aposentadoria: Se o objetivo é se aposentar mais cedo ou com um valor mais alto, é mais vantajoso contribuir com 20% sobre o salário.

---

Benefícios que o autônomo pode acessar

Os autônomos que contribuem para o INSS podem ter acesso a diversos benefícios, dependendo do tipo de contribuição escolhida. Entre os benefícios mais comuns estão:

• Aposentadoria por idade: Benefício concedido ao trabalhador que atinge a idade mínima estabelecida pela Previdência Social.
• Aposentadoria por invalidez: Garantia de renda ao trabalhador que, devido a uma doença ou acidente, se torna incapaz de exercer suas atividades profissionais.
• Auxílio-doença: Benefício concedido ao trabalhador que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
• Salário-maternidade: Benefício pago à trabalhadora autônoma que se afasta do trabalho devido ao nascimento de um filho.
• Pensões: Benefícios pagos aos dependentes do trabalhador, em caso de falecimento.

Além disso, o tempo de contribuição ao INSS também pode contar para o tempo de aposentadoria, permitindo que o trabalhador se aposente mais cedo ou com um valor maior, dependendo do valor das suas contribuições mensais.

Ser autônomo no Brasil oferece muitas vantagens, como a liberdade de horários e a autonomia para decidir o rumo da carreira. No entanto, é essencial que o trabalhador autônomo também se preocupe com a segurança social, garantindo sua contribuição para o INSS. Ao se inscrever corretamente no PIS, escolher o tipo adequado de contribuição e realizar o pagamento mensal da GPS, o autônomo terá direito a benefícios importantes, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.