Auxílio Brasil: benefício será concedido a gestantes
No dia 7 de março de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Cidadania uma instrução normativa com mecanismos para identificar gestantes que se enquadram nos requisitos para receber o Benefício Composição Gestante (BCG), que integra o pacote do programa social de transferência de renda, Auxílio Brasil.
O objetivo do BCG é proporcionar maior proteção à mãe e ao bebê no decorrer da gestação, viabilizando mais atenção a essa fase que é essencial para o desenvolvimento da criança.
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Qual o valor desse benefício à gestante?
O benefício será pago no valor de R$ 65,00 mensais por cada mulher gestante na família e será pago no decorrer de 9 meses, sem considerar o estágio da gravidez ou se já foi dado início ao pré-natal.
Quem poderá receber o benefício?
Serão contempladas as gestantes inscritas no Cadastro Único ou que já são beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam levadas em contas as outras regras do programa, como a família não receber por pessoa valor acima da linha da pobreza (R$ 200,00), com exceção se enquadrar-se na regra de emancipação.
Caso a família tenha mais de uma gestante, poderá ser contemplada com mais de um BCG.
“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.
Não é permitido o registro da gestação após a data provável do parto, que é contada 42 semanas depois da última menstruação da mulher, conforme instrução.
Ministério da Saúde e Cidadania trabalham juntos
O Ministério da Saúde e da Cidadania trabalham em conjunto, em uma força-tarefa para identificar quem tem direito a receber o BCG.
Conforme a orientação, o Ministério da Saúde repassará a relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Ministério da Cidadania. O Ministério da Saúde também será responsável por acompanhar as condições de saúde e por efetuar o pré-natal, como já é de costume.
O acompanhamento da mulher durante a gestação pelo SUS também será um dos critérios para receber o benefício.
Esse acompanhamento acontecerá em dois momentos: um de janeiro a junho e outro de julho a dezembro. A seleção para o acompanhamento será efetuada pelo Ministério da Cidadania, baseada na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.
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Imagem: Velishchuk Yevhen / Shutterstock.com
