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Auxílio Brasil: benefício será concedido a gestantes

O Benefício Composição Gestante (BCG) integra o pacote do Auxílio Brasil e pagará R$ 65,00 para gravidas que se enquadrem nos requisitos.

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins3 min de leitura
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No dia 7 de março de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Cidadania uma instrução normativa com mecanismos para identificar gestantes que se enquadram nos requisitos para receber o Benefício Composição Gestante (BCG), que integra o pacote do programa social de transferência de renda, Auxílio Brasil.

O objetivo do BCG é proporcionar maior proteção à mãe e ao bebê no decorrer da gestação, viabilizando mais atenção a essa fase que é essencial para o desenvolvimento da criança.

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Qual o valor desse benefício à gestante?

O benefício será pago no valor de R$ 65,00 mensais por cada mulher gestante na família e será pago no decorrer de 9 meses, sem considerar o estágio da gravidez ou se já foi dado início ao pré-natal.

Quem poderá receber o benefício?

Serão contempladas as gestantes inscritas no Cadastro Único ou que já são beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam levadas em contas as outras regras do programa, como a família não receber por pessoa valor acima da linha da pobreza (R$ 200,00), com exceção se enquadrar-se na regra de emancipação.

Caso a família tenha mais de uma gestante, poderá ser contemplada com mais de um BCG.

“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, diz a instrução.

Não é permitido o registro da gestação após a data provável do parto, que é contada 42 semanas depois da última menstruação da mulher, conforme instrução.

Ministério da Saúde e Cidadania trabalham juntos

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O Ministério da Saúde e da Cidadania trabalham em conjunto, em uma força-tarefa para identificar quem tem direito a receber o BCG. 

Conforme a orientação, o Ministério da Saúde repassará a relação de gestantes localizadas nos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Ministério da Cidadania. O Ministério da Saúde também será responsável por acompanhar as condições de saúde e por efetuar o pré-natal, como já é de costume.

O acompanhamento da mulher durante a gestação pelo SUS também será um dos critérios para receber o benefício.

Esse acompanhamento acontecerá em dois momentos: um de janeiro a junho e outro de julho a dezembro. A seleção para o acompanhamento será efetuada pelo Ministério da Cidadania, baseada na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.

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Imagem: Velishchuk Yevhen / Shutterstock.com

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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