Auxílio Brasil: governo quer trocar cartão do Bolsa Família
De olho nas eleições que se aproximam, o Ministério da Cidadania tem corrido contra o tempo para efetuar a troca de parte dos 18 milhões de cartões do Bolsa Família, por um com o logotipo do Auxílio Brasil até o final de junho.
Essa pressa está ocorrendo por causa das restrições da lei eleitoral que começam em julho, para que a medida não seja questionada na justiça como ato político.
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Custo da troca
O custo previsto da troca de cartões do benefício assistencial é de R$ 670 milhões e impulsiona a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), principalmente nos estados localizados nas regiões Norte e Nordeste.
Auxílio Brasil
Criado em novembro de 2021, o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, que foi instituído em 2003, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). O atual programa de transferência de renda, passou de R$ 200,00 para o valor de R$ 400,00.
Troca de cartões
As negociações entre o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, que é responsável pelo repasse do benefício, tiveram início há cerca de dois meses e estão bem adiantadas, embora o Orçamento da União esteja limitado.
Técnicos por dentro das discussões afirmam que a troca deverá ser realizada em etapas, pois a indústria que faz a emissão dos cartões não comporta atender a demanda de uma vez só.
Não é só o cartão do Bolsa Família que é utilizado pelos beneficiários do Auxílio Brasil, como também o cartão Cidadão, emitido pela Caixa para remuneração dos benefícios, o PIS/Pasep, seguro-desemprego e também auxílio financeiro aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para quem não tem conta corrente na Caixa.
Lei eleitoral
Devido a lei eleitoral, a entrega dos cartões não poderá ser feita em atos políticos com a presença de candidatos, portanto, deverão ser enviados para as casas dos brasileiros.
Por mais que a legislação que rege as eleições proíba que a administração pública realize a distribuição de bens, valores ou benefícios, programas sociais são permitidos por lei.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
