Auxílio Brasil: proposta prevê 13º salário com duas parcelas aos beneficiários
Criado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o Projeto de Lei 625/2022 visa disponibilizar o 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil. O texto sugere que o pagamento seja feito em duas parcelas, sendo metade do valor liberado em junho e a outra metade em dezembro.
O parlamentar apresentou a proposta no dia 17 de março deste ano. Segundo ele, a iniciativa ajudará a combater a pobreza das famílias brasileiras, pois representa um acréscimo anual de quase 10% na quantia do benefício.
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Dessa forma, se a proposta for aprovada, os beneficiários do Auxílio Brasil terão direito ao abono salarial da mesma forma que trabalhadores de carteira assinada, aposentados e pensionistas têm.
Por outro lado, em 2019, o Governo Federal chegou a pagar o 13º do antigo Bolsa Família. Porém, a Medida Provisória (MP) que previa e autorizava a realização dos pagamentos posteriores expirou. Assim, não houveram mais pagamentos referentes ao 13º do Bolsa Família nos anos de 2020 e 2021.
Quanto ao Auxílio Brasil, ainda não há nenhuma previsão de pagamento de 13º salário para os beneficiários. Nem mesmo a legislação atual do programa prevê tal feito.
Calendário do Auxílio Brasil referente ao mês de março
As parcelas do benefício são pagas de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Portanto, os pagamentos referentes ao mês de março começaram a ser pagos no dia 18, e agora estão disponíveis para quem tem NIS com número final 1, 2 e 3. Confira o calendário abaixo:
- Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 4: 23 de março;
- NIS 5: 24 de março;
- NIS 6: 25 de março;
- NIS 7: 28 de março;
- NIS 8: 29 de março;
- NIS 9: 30 de março;
- NIS 0: 31 de março.
Os pagamentos para o próximo mês estão previstos para a partir de 14 de abril. Vale ressaltar que para confirmar a elegibilidade, os cadastros dos beneficiários serão reavaliados antes das transferências.
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Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com
