Auxílio-Combustível de R$ 250: Quando será pago?

Um Projeto de Lei que visa realizar o pagamento do Auxílio-Combustível, no valor de R$ 250 aos trabalhadores que dependem do combustível para exercer suas funções, foi proposto pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB). 

A proposta, no entanto, está parada na Câmara dos Deputados, sem novas atualizações. Com a diminuição no preço dos combustíveis recentemente, muitos duvidam que o PL seja aprovado. 

Auxílio-Combustível

O objetivo do benefício é conceder um valor de R$ 250 para auxiliar os motoristas autônomos a custear o combustível, visto que, meses atrás, os preços estavam em altos patamares. 

De acordo com o texto, teriam direito ao Auxílio-Combustível, caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo e condutores de vans escolares, desde que com renda mensal familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.424). 

Auxílios para o custeio de combustível já foram aprovados 

Vale ressaltar que foram criados dois novos auxílios com a mesma finalidade do PL em trâmite da Câmara, o que pode contribuir para que o texto não seja aprovado.

Por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Eleitoral, o Governo Federal criou o BEm-Caminhoneiro e o BEm-Taxista, ambos para destinar parcelas de R$ 1000 para os trabalhadores autônomos a fim de ajudar no custeio dos combustíveis. 

As primeiras parcelas dos benefícios foram pagas em agosto e seguem até dezembro deste ano. 

No entanto, os novos programas não contemplam motoristas de aplicativo, nem condutores de vans escolares, como estabelece o Auxílio-Combustível. 

Preço dos combustíveis em queda

Outro fator importante que pode ter influência sobre a aprovação do Auxílio-Combustível é que, em seu desenvolvimento, os preços dos combustíveis no Brasil estavam em alta. 

No entanto, recentemente, os preços começaram a registrar quedas expressivas nos postos de combustível do país, devido a uma série de medidas adotadas pelo Governo Federal. 

A primeira delas foi a desoneração de impostos federais, como o PIS e o Cofins, sobre a gasolina até dezembro deste ano. 

A outra, foi a redução do teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre 18% e 17% sobre os combustíveis. Antes da legislação, os Estados cobravam uma alíquota que ultrapassava os 20%. A medida também é válida até o fim de 2022.

Além disso, a Petrobras tem anunciado redução nos preços dos combustíveis para as refinarias, com base nos preços praticados no mercado externo, que baixaram, por causa da diminuição do valor do barril de petróleo, em meio aos temores de desaceleração econômica global. 

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Imagem: Pairat Kumkrong / shuttertock.com