Auxílio emergencial negado? Você poderá contestar decisão na Defensoria Pública
Se você teve o pedido de Auxílio Emergencial negado, saiba que ainda há chance de conseguir o benefício. A partir do dia 22 de junho (próxima segunda-feira), será possível solicitar contestação na Defensoria Pública de seu município. Essa medida foi criada em uma parceria entre a defensoria e o Ministério da Cidadania, cuja decisão foi assinada ontem (17).
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Quem teve o Auxílio Emergencial negado poderá contestar decisão na Defensoria Pública
De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, “o acordo firmado permite que a Defensoria Pública dê assistência gratuita ao cidadão que teve o Auxílio Emergencial negado. Conforme o ministro, “O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”.
Já Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal, definiu o acordo como estratégico e afirmou que os casos terão maior possibilidade de serem avaliados individualmente. Afinal, quem teve o Auxílio Emergencial negado por alguma desatualização cadastral que não esteja condizente com a realidade atual agora pode solicitar ajuda para resolver o problema sem levar a questão para a justiça.
Além da possibilidade de contestar a negativa do Auxílio Emergencial na Defensoria Pública, vale lembrar que o governo anunciou a criação de uma ferramenta de contestação. A princípio, a ferramenta deve ser um número 121 e se chamar “esteira de contestação”, mas o governo ainda não deu maiores detalhes.
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Imagem destacada: Brenda Rocha / Shutterstock.com
