Câmara planeja auxílio emergencial de até R$ 3 mil a agricultores

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Depois de o presidente Jair Bolsonaro vetar a inclusão de agricultores de baixa renda no Auxílio Emergencial, a Câmara dos Deputados planeja, agora, um auxílio emergencial para agricultores, no valor de até R$ 3 mil. O veto foi dado pelo presidente após os parlamentares já terem aprovado a inclusão de agricultores familiares não inscritos no Cadastro Único no benefício de três parcelas de R$ 600.

Entretanto, ainda há a possibilidade de o veto ser revertido pelo Congresso, que vota nesta quarta-feira (17). Mas, agora, os deputados querem aprovar a ajuda junto a uma série de outras medidas voltadas aos agricultores durante a pandemia. O valor de R$ 3 mil, em parcela única, é defendido pelo deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE – MG), relator de um texto que reúne uma série de propostas para apoiar agropecuários de baixa renda. Confira, a seguir, mais informações sobre a criação do Auxílio Emergencial para agricultores.

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Valor de R$ 3 mil ainda está em discussão

A negociação em relação aos R$ 3 mil, que serviriam como um Auxílio Emergencial para agricultores, ainda está em andamento. De acordo com o relator da proposta, a estimativa é incluir, com a medida, cerca de 1,7 milhão de agricultores que produzem apenas para sua própria sobrevivência. Além disso, o texto da proposta também prevê uma série de medidas que visam auxiliar os pequenos produtores durante a pandemia, conforme explicaremos mais adiante.

Assim, os pequenos agricultores serão o alvo do novo benefício, caso seja aprovado. Agora, as negociações estão ocorrendo entre as bancadas partidárias no Congresso, Frente Parlamentar da Agropecuária, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), movimentos do setor e o governo federal. Até o momento não existem informações sobre a renda anual máxima para ter direito ao Auxílio Emergencial para agricultores. Da mesma forma, o valor de R$ 3 mil ainda está em discussão e não foi confirmado. A ideia é que o critério seja semelhante ao que foi aplicado no auxílio de R$ 600.

Além do Auxílio Emergencial para agricultores, texto propõe outras medidas

Além do Auxílio Emergencial para agricultores, outros pontos são discutidos em relação às medidas de apoio ao agricultor. Um deles é um crédito rural emergencial de R$ 10 mil, com juros de 3% ao ano, dez anos para o pagamento e três anos de carência. Por fim, os parlamentares pedem, além do Auxílio Emergencial para agricultores, mais prazo para o pagamento de dívidas rurais.

Dessa forma, um dos estudos apresentados avalia permitir que prestações a serem pagas durante a pandemia sejam jogadas para depois do fim do contrato. O objetivo seria aliviar o caixa dos agricultores durante e após o período de pandemia. Outra proposta é que o governo federal compre mais da produção desses agricultores de baixa renda, uma vez que as feiras livres estão, em geral, proibidas de ocorrerem.

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Imagem destacada: Snapic_PhotoProduction, via Shutterstock.

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