O Governo Federal aprovou, por meio da Medida Provisória Nº 1.263/2024, um Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais na Região Norte do Brasil, afetados pela estiagem severa que impacta diretamente sua subsistência. O auxílio será de R$ 2.824,00, pagos em parcela única, para mais de 100 mil pescadores em 100 municípios em estado de calamidade.
Trabalhadores desta categoria recebem Auxílio Extraordinário de R$ 2.824,00 em 115 municípios
Saiba quais municípios da Região Norte receberão o Auxílio Extraordinário para pescadores artesanais afetados pela seca.
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Auxílio para pescadores(as) artesanais

O auxílio extraordinário tem como objetivo amparar comunidades pesqueiras artesanais que dependem das águas para sua sobrevivência, especialmente na Região Norte. O presidente Lula, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, destacou que esta medida visa apoiar as comunidades vulneráveis, que enfrentam dificuldades por conta da seca prolongada.
O valor total destinado ao pagamento do benefício ultrapassa R$ 300 milhões e será liberado em breve, após a publicação oficial do crédito extraordinário.
Quem tem direito ao auxílio?
Pescadores(as) artesanais registrados no Seguro-Defeso, residentes em municípios que estão oficialmente em situação de calamidade ou emergência reconhecidos pelo Governo Federal, terão direito ao pagamento de dois salários mínimos.
A medida visa garantir o sustento dessas famílias durante o período de estiagem, quando a pesca se torna inviável.
Importância do auxílio para a economia local
Com a estiagem afetando diretamente os recursos hídricos da região, muitas famílias de pescadores perderam sua principal fonte de renda.
O auxílio extraordinário é uma resposta emergencial, mas também destaca a necessidade de políticas públicas contínuas de apoio a essas comunidades.
Municípios beneficiados
Entre os mais de 100 municípios contemplados, destacam-se localidades nos estados do Amazonas, Acre, Pará, Rondônia e Roraima. Esses municípios estão em áreas altamente afetadas pela seca, onde as condições naturais estão comprometendo a pesca e o acesso à água potável.
Confira a Lista completa de municípios:
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Como será o pagamento?
Os pescadores(as) cadastrados devem aguardar a liberação do crédito nas próximas semanas, que será efetuada via conta bancária registrada no sistema do Seguro-Defeso.
Não há necessidade de realizar solicitação adicional, pois o benefício será processado automaticamente, conforme a legislação vigente.
Conclusão
A iniciativa reflete o compromisso do governo em mitigar os impactos das mudanças climáticas, que têm sido particularmente severas na Região Norte.
Com o auxílio extraordinário, o Governo Federal busca garantir a sobrevivência econômica de famílias que dependem da pesca artesanal, assegurando que possam atravessar esse momento difícil.
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