Azeite extravirgem é retirado do mercado após alerta do Ministério

A decisão acendeu um alerta entre consumidores brasileiros, especialmente em um momento em que o preço do azeite segue elevado nos supermercados e cresce a circulação de produtos adulterados no mercado nacional.

Leia mais: Vazamento de dados no INSS atinge 2,8 milhões de registros de CPF

Mapa identifica fraude em azeite extravirgem

De acordo com o Ministério da Agricultura, amostras do lote investigado passaram por exames laboratoriais que identificaram a presença de substâncias incompatíveis com um azeite extravirgem puro.

Na prática, isso significa que o produto vendido ao consumidor continha mistura de outros tipos de óleo vegetal, reduzindo a qualidade e descumprindo as exigências previstas pela legislação brasileira.

O lote afetado é o 260289, da marca San Paolo. Após a confirmação da irregularidade, os fiscais determinaram o recolhimento imediato das unidades ainda disponíveis no comércio.

O órgão federal destacou que vender um produto adulterado representa infração grave e pode gerar punições administrativas para estabelecimentos que insistirem na comercialização.

Empresa responsável também apresentou irregularidades

Durante a investigação, o Ministério da Agricultura encontrou problemas relacionados à empresa responsável pela importação e distribuição do azeite.

Segundo o órgão, o endereço informado nos rótulos e documentos fiscais não foi confirmado durante as verificações. Além disso, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) apresentado também apresentou inconsistências.

A empresa chegou a ser notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não respondeu dentro do prazo estabelecido pelas autoridades.

Com isso, o processo administrativo deverá avançar com aplicação de autuações e possíveis penalidades previstas na legislação sanitária e de defesa agropecuária.

Consumidor deve interromper o uso imediatamente

O Ministério da Agricultura orientou os consumidores que tenham adquirido o lote irregular a suspenderem imediatamente o consumo do produto.

A recomendação inclui procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar substituição ou reembolso, medida garantida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em muitos casos, supermercados e distribuidores podem ser responsabilizados caso mantenham produtos impróprios à venda após a determinação oficial de recolhimento.

Como identificar o lote irregular

Os consumidores devem verificar:

• Marca do produto;
• Número do lote;
• Informações do rótulo;
• Dados da empresa responsável.

O lote considerado irregular pelo Mapa é:

• Lote 260289
• Marca San Paolo
• Classificação: impróprio para consumo

Caso o consumidor encontre o produto ainda sendo vendido, a orientação é denunciar aos órgãos de fiscalização locais ou ao próprio Ministério da Agricultura.

Fraudes em azeites aumentam no Brasil

O caso envolvendo a marca San Paolo não é isolado. Nos últimos anos, operações de fiscalização realizadas pelo Ministério da Agricultura identificaram aumento de fraudes no mercado de azeites no Brasil.

Entre as irregularidades mais comuns estão:

• Mistura de óleos vegetais mais baratos;
• Rotulagem enganosa;
• Produtos falsificados;
• Comercialização de azeites sem origem comprovada;
• Importadores inexistentes ou irregulares.

O aumento do preço internacional do azeite de oliva também contribuiu para o crescimento desse tipo de prática fraudulenta. Com custos mais altos de produção e importação, produtos adulterados acabam sendo vendidos com preços aparentemente vantajosos para atrair consumidores.

Como evitar comprar azeite adulterado

O Ministério da Agricultura divulgou orientações importantes para ajudar os consumidores a reduzirem o risco de comprar azeites fora dos padrões de qualidade.

Desconfie de preços muito baixos

Produtos vendidos muito abaixo da média do mercado devem despertar atenção. Em muitos casos, preços excessivamente baratos podem indicar adulteração ou origem duvidosa.

Um azeite extravirgem legítimo possui custos elevados de produção, transporte e armazenamento, especialmente quando importado.

Observe a embalagem

O ideal é que o azeite seja comercializado em vidro escuro, pois esse tipo de embalagem ajuda a proteger o produto contra luz e calor, fatores que aceleram a perda de qualidade.

Embalagens transparentes podem comprometer a conservação do azeite ao longo do tempo.

Confira a data de envase

Dar preferência para produtos com data de envaze mais recente também ajuda a garantir melhor qualidade.

Quanto mais fresco o azeite, maiores as chances de preservar aroma, sabor e propriedades antioxidantes.

Consulte listas de produtos irregulares

O Ministério da Agricultura mantém ações frequentes de fiscalização e costuma divulgar listas de produtos apreendidos ou desclassificados.

Antes de comprar, especialmente em promoções muito agressivas, vale conferir se a marca já apareceu em operações do órgão.

O que diz a legislação brasileira

No Brasil, azeites comercializados como extravirgem precisam seguir critérios rigorosos de composição e pureza.

As regras envolvem parâmetros físico-químicos e sensoriais que comprovem que o produto não sofreu adulterações e mantém características naturais do azeite de oliva.

Quando há mistura com outros óleos vegetais sem informação clara ao consumidor, o produto passa a ser considerado fraudado.

Além das penalidades administrativas, empresas podem responder por infrações relacionadas ao direito do consumidor e à saúde pública.

Mercado de azeite exige atenção redobrada

Especialistas do setor reforçam que o consumidor brasileiro precisa redobrar os cuidados na hora da compra, principalmente em períodos de alta de preços.

Promoções exageradas, marcas pouco conhecidas e ausência de informações claras no rótulo costumam ser sinais de alerta importantes.

Outra recomendação é priorizar estabelecimentos confiáveis e marcas com histórico reconhecido no mercado.

Embora o preço seja um fator importante na decisão de compra, optar apenas pelo produto mais barato pode aumentar o risco de adquirir itens adulterados ou fora dos padrões exigidos pela legislação brasileira.

Imagem: Ground Picture / shutterstock.com