Azul enfrenta ameaça de corte de combustível por dívida e tenta acordo

A medida foi motivada por um comunicado enviado à Azul pela Raízen no dia 18 de junho. A distribuidora, uma das principais fornecedoras do setor aéreo nacional, afirmou ter sido informada pela Vórtx, agente fiduciário da 12ª emissão de debêntures da Azul, que a companhia estava inadimplente com o pagamento da amortização e da remuneração desses títulos desde o dia 12 de junho.

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A ameaça do mecanismo de ‘Stop Supply’

Segundo a correspondência anexada pela própria Azul na petição à Justiça dos EUA, a Raízen alertou que poderia aplicar o mecanismo conhecido como Stop Supply, que permite suspender o fornecimento de combustível com apenas três dias úteis de antecedência, caso a inadimplência não fosse regularizada.

“Assim, a Raízen solicita manifestação da Azul com urgência sobre eventual saneamento do inadimplemento e em tempo hábil para evitar a suspensão do fornecimento”, destacou a empresa na notificação.

A Azul reagiu duramente ao aviso, classificando a atitude da Vórtx como “ilegal” e uma ameaça direta ao sucesso do seu plano de reestruturação. Na petição entregue nos Estados Unidos, a empresa afirmou que a interrupção no fornecimento de combustível representa um risco sistêmico às suas operações e à continuidade do processo de recuperação judicial.

Repercussão e silêncio das partes envolvidas

Até o momento, nem a Azul nem a Vórtx se manifestaram publicamente sobre o caso. Já a Raízen comunicou que não comentará o assunto. A situação elevou o nível de tensão no processo de recuperação judicial da Azul, que busca estabilidade operacional e financeira após registrar dificuldades severas desde a pandemia.

A importância da Raízen para as operações da Azul

Cosan e Shell garantem o suprimento de quase 70% do combustível

De acordo com informações apresentadas pela própria companhia aérea na Justiça, a Raízen — uma joint-venture entre a Shell e o grupo Cosan — é responsável por aproximadamente 68% do fornecimento de combustível usado pela Azul em voos domésticos. Além disso, a infraestrutura da empresa está presente em dezenas de aeroportos em todo o Brasil, muitos deles sem alternativas logísticas viáveis para substituição imediata.

Interrupção colocaria frota em risco

A Azul alerta que mesmo uma breve suspensão no fornecimento teria consequências catastróficas: cancelamento de voos, aeronaves paradas em solo e danos significativos à reputação da empresa junto aos passageiros e ao mercado.

“A cascata de eventos desencadeada por uma interrupção no fornecimento pode levar a um colapso operacional e minar completamente os esforços de reorganização empresarial em curso”, afirma a Azul na documentação judicial.

O papel da Vórtx na crise

Comunicação à distribuidora provocou reação em cadeia

A Vórtx, que atua como agente fiduciário dos detentores das debêntures emitidas pela Azul, comunicou a Raízen sobre a inadimplência da companhia aérea, o que desencadeou a reação da distribuidora. No entanto, a Azul argumenta que essa movimentação fere diretamente os termos acordados no processo de recuperação judicial, uma vez que qualquer ação de cobrança ou sanção deve ser suspensa durante o trâmite.

A companhia afirma que a Vórtx não poderia adotar qualquer medida que levasse à deterioração de sua operação, principalmente com impacto direto no fornecimento de insumo essencial, como o combustível.

O impacto potencial para os consumidores

Cancelamentos e atrasos preocupam passageiros

Caso a suspensão de fornecimento se concretize, passageiros podem ser diretamente afetados. Cancelamentos em massa e atrasos são os principais temores. A malha aérea da Azul é especialmente relevante em cidades médias e pequenas, muitas vezes sendo a única a operar em determinados aeroportos regionais.

“Não é apenas uma questão empresarial, mas um serviço essencial à população, especialmente em regiões menos assistidas”, diz um analista do setor aéreo.

Cosan e Shell: pressões e responsabilidades

Empresas ainda não se posicionaram oficialmente

A Raízen pertence à Cosan, conglomerado brasileiro com forte atuação em logística e energia, e à multinacional Shell. A empresa é líder na distribuição de combustível de aviação no Brasil. Apesar disso, até o momento não houve qualquer posicionamento da holding ou da parceira estrangeira.

Analistas acreditam que o episódio pode pressionar as empresas a reverem a governança de contratos firmados com empresas em recuperação judicial, especialmente quando envolvem insumos críticos como o querosene de aviação.

Entenda a crise da Azul

Recuperação judicial nos EUA começou em 2023

A Azul entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em janeiro de 2023, amparada pela lei conhecida como Chapter 15, que permite que empresas estrangeiras com ativos ou operações nos EUA busquem proteção judicial para reestruturar dívidas no exterior.

Desde então, a companhia tenta renegociar passivos bilionários, principalmente com credores internacionais e detentores de títulos emitidos no mercado de capitais. A crise da empresa tem raízes nas dificuldades enfrentadas durante a pandemia de covid-19, quando houve forte retração na demanda por viagens aéreas.

Quais os próximos passos do processo?

Justiça dos EUA deve decidir sobre urgência do caso

Com a judicialização do impasse, caberá ao tribunal norte-americano decidir se o pedido da Azul será atendido com urgência, bloqueando a possibilidade de corte no fornecimento de combustível pela Raízen. A decisão pode ser tomada nos próximos dias, dada a alegação de risco iminente à continuidade das operações da empresa.

Caso a Justiça acolha o pedido, a distribuidora poderá ser obrigada a manter o fornecimento, mesmo diante da inadimplência, até que o processo de recuperação judicial avance para fases mais estáveis ou uma renegociação seja finalizada.

O que dizem os especialistas

Juristas alertam para riscos de colapso e abuso de poder

Especialistas em direito empresarial e recuperação judicial alertam que o caso da Azul pode abrir precedentes importantes no Brasil e no exterior sobre os limites de atuação de credores e fornecedores em processos dessa natureza.

“O equilíbrio entre garantir os direitos dos credores e permitir a recuperação da empresa é delicado. Suspender combustível de uma aérea em operação pode ser considerado abuso”, afirma uma jurista consultada.

Outros analistas apontam que o caso reforça a necessidade de uma regulação mais clara para situações em que empresas em recuperação judicial dependem de insumos essenciais para continuar operando.

Considerações finais

O embate entre a Azul, a Raízen e a Vórtx escancara os desafios que companhias em recuperação enfrentam não apenas com seus credores, mas com a rede de fornecedores essenciais. O caso acende um alerta para o setor aéreo, para o sistema financeiro e para os órgãos reguladores: até que ponto é possível conciliar os direitos legais de credores e fornecedores com a manutenção de serviços considerados estratégicos para a economia e a população?

Se a Azul não conseguir manter o fornecimento de combustível, o prejuízo extrapolará o campo financeiro, afetando diretamente milhares de passageiros, cidades e o próprio setor de aviação brasileira.