Banco do Brasil avança nas tratativas sobre o custeio da CASSI

A proposta foi consolidada em reunião realizada na última sexta-feira (3), na sede da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), em Brasília. O encontro reuniu representantes das entidades sindicais e da direção do Banco do Brasil para discutir alternativas que garantam a sustentabilidade financeira do plano de saúde dos associados.

A expectativa agora é que o banco apresente um posicionamento oficial nos próximos dias e marque uma nova rodada de negociações.

Leia mais:

Rendimento do CDB DI do Banco do Brasil com SELIC a 15%

O que está sendo negociado?

O principal objetivo das negociações é encontrar uma solução para reforçar o caixa da CASSI e assegurar a continuidade da assistência médica oferecida aos participantes do plano.

Durante a reunião, as entidades sindicais reafirmaram uma proposta construída ao longo das últimas semanas, considerada uma alternativa emergencial para enfrentar o atual cenário financeiro da instituição.

Entre as principais medidas apresentadas estão:

• aporte emergencial de R$ 580 milhões para fortalecer as reservas financeiras da CASSI;
• adiamento da cobrança da primeira parcela referente ao adiantamento do 13º salário para o final de 2027;
• elaboração de um Memorando de Entendimentos entre as entidades e o Banco do Brasil para formalizar os compromissos assumidos durante as negociações.

Segundo os representantes dos trabalhadores, essas medidas permitiriam preservar o atendimento aos beneficiários enquanto são discutidas soluções estruturais para o plano.

Banco do Brasil ainda analisa os impactos

Embora tenha recebido a proposta de forma positiva, o Banco do Brasil informou que ainda não há decisão definitiva.

De acordo com o gerente executivo de Gestão de Pessoas da instituição, Fabrizio Bordalo Calixto, a proposta precisa passar por avaliação detalhada para medir seus impactos financeiros, regulatórios e jurídicos.

A análise busca verificar a viabilidade das medidas e sua compatibilidade com as normas que disciplinam a administração da Caixa de Assistência.

O banco também ressaltou que qualquer solução permanente deverá observar as exigências legais e regulamentares aplicáveis ao plano.

Antecipação do 13º não resolve problema estrutural

Durante a reunião, representantes do Banco do Brasil destacaram que o adiantamento do 13º salário, isoladamente, não é suficiente para solucionar o atual desenquadramento do capital regulatório da CASSI.

Em outras palavras, embora a medida possa oferecer alívio temporário no fluxo de caixa, ela não elimina a necessidade de uma solução financeira mais ampla para garantir a sustentabilidade do plano no longo prazo.

Segundo o banco, eventuais mudanças estruturais também deverão ser submetidas à consulta do corpo social da CASSI, respeitando os mecanismos de governança previstos para a entidade.

CASSI alerta para situação financeira

O presidente da CASSI, Cláudio Said, explicou que o comunicado encaminhado às entidades representativas e ao Banco do Brasil foi motivado pelo dever de diligência da Diretoria diante da atual situação financeira do Plano de Associados.

Segundo ele, a administração da Caixa de Assistência entendeu ser necessário registrar formalmente os riscos decorrentes da ausência de novos recursos financeiros.

A preocupação também foi registrada em ata da última reunião do Conselho Deliberativo da entidade, reforçando a necessidade de discutir medidas que garantam a continuidade da assistência aos beneficiários.

Entidades defendem divisão dos aportes

Outro ponto importante discutido durante a reunião diz respeito à forma de financiamento da recomposição das reservas da CASSI.

As entidades sindicais defenderam que eventuais aportes observem a proporção de:

• 70% de responsabilidade do Banco do Brasil;
• 30% de responsabilidade dos associados.

Esse modelo encontra respaldo na Resolução CGPAR nº 52/2024, que estabelece parâmetros para o custeio de planos de assistência à saúde patrocinados por empresas estatais.

Na avaliação das entidades, manter essa proporção garante maior equilíbrio entre as responsabilidades do patrocinador e dos participantes.

Memorando de Entendimentos pode formalizar compromisso

Além do aporte financeiro, os representantes dos trabalhadores propuseram a assinatura de um Memorando de Entendimentos.

A ideia é formalizar os compromissos assumidos durante a negociação e estabelecer diretrizes para:

• realização dos aportes financeiros;
• cronograma das medidas emergenciais;
• realização da consulta aos associados;
• desenvolvimento de soluções permanentes para a sustentabilidade da CASSI.

O documento serviria como referência para as próximas etapas das negociações entre o Banco do Brasil e as entidades representativas.

O que é a CASSI?

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI) é a entidade responsável pela administração do plano de saúde destinado aos funcionários ativos, aposentados e seus dependentes.

Criada há décadas pelos próprios trabalhadores do banco, a instituição atua na gestão da assistência médica, hospitalar e de programas de promoção da saúde.

Como ocorre em outros planos de autogestão, o equilíbrio financeiro depende da arrecadação de contribuições e da disponibilidade de recursos suficientes para cobrir os custos assistenciais.

Por que o equilíbrio financeiro é importante?

Planos de autogestão em saúde precisam manter reservas compatíveis com as exigências regulatórias e com o crescimento das despesas médicas.

Entre os fatores que pressionam esse equilíbrio estão:

• aumento dos custos hospitalares;
• maior utilização dos serviços de saúde;
• envelhecimento da população beneficiária;
• inflação do setor de saúde suplementar.

Quando ocorre redução das reservas financeiras, torna-se necessária a adoção de medidas que restabeleçam o equilíbrio econômico do plano.

Quais são os próximos passos?

Ao final da reunião, o Banco do Brasil informou que realizará uma avaliação técnica detalhada da proposta apresentada.

Após essa análise, a instituição pretende:

• apresentar um posicionamento oficial às entidades;
• marcar uma nova rodada de negociações;
• discutir alternativas para garantir a sustentabilidade financeira da CASSI.

Até que haja uma decisão definitiva, permanecem em discussão os modelos de financiamento, os aportes necessários e os mecanismos de consulta aos associados.

O que isso significa para os beneficiários?

Neste momento, não há alteração nas regras de atendimento nem mudanças imediatas para os usuários da CASSI.

As negociações buscam justamente evitar impactos na continuidade da assistência prestada aos associados.

Caso haja aprovação de novas medidas, elas deverão seguir os procedimentos previstos na governança da entidade, incluindo, quando necessário, a participação dos associados nas decisões.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital