Banco do Brasil explora funcionários com metas abusivas, denuncia sindicato

Durante a pandemia da Covid-19, o banco não teve permissão para descomissionar funcionários. Agora, com o fim da emergência de saúde pública, a situação já não é mais a mesma. Além dos descomissionamentos, o sindicato afirma que tem observado a dificuldade de locomoção dos trabalhadores, perda de salário, dentre outras retiradas de direitos.

Dirigente diz que é importante que o Banco do Brasil reveja sua política de metas

De acordo com o sindicato, já é de conhecimento que há muitos bancários com mais de três avaliações negativas após o fim da emergência em saúde pública provocada pela pandemia. O problema, por sua vez, mora no aumento das metas, classificadas como abusivas, e no formato de gestão adotada pela vice-presidência de Negócios de Varejo do BB.

Segundo avalia Ana Beatriz Garbelini, bancária do BB e dirigente do sindicato em São Paulo, Osasco e região, a instituição vem trabalhando com uma política de metas abusivas, que aumentam significativamente a cada seis meses, enquanto a carteira de clientes não sofre o mesmo crescimento.

A dirigente aponta ainda que “não basta que o gerente cumpra 100%, muitas vezes para ter o reconhecimento adequado é necessário cumprir acima do orçado”. Ana diz que é importante que o BB reveja sua política de metas e, segundo ela, pare de descomissionar funcionários como “ferramenta de gestão e assédio”.

Entenda o que é o descomissionamento apontado pelo sindicato como medida adotada pelo Banco do Brasil

Antes de tudo, é importante destacar que o descomissionamento está ligado a perda da função gratificada (ou gratificação por função). Esta, por sua vez, é basicamente um valor acrescentado ao salário do funcionário que exerce atividades com maior responsabilidade em uma organização, como é o caso de chefes, diretores, entre outros.

Ao ser contemplado pela função gratificada, o colaborador passa a receber um abono para cumprir funções determinadas. O acréscimo, no entanto, não ocorre de maneira eventual, e difere da passada ao profissional que ganha um comissão de acordo com suas vendas ou desempenho. Na função gratificada o valor é permanente.

O descomissionamento é a perda desse benefício e ocorre quando a organização toma a decisão de retirar o trabalhador da função especial. Dessa forma, ele retorna para o seu cargo de origem e sofre uma redução de salário. Ou seja, ele é rebaixado e não recebe mais a mesma remuneração que recebia anteriormente.

Empresa precisa ter motivo justo para retirar a gratificação do colaborador

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua súmula 372, estabelece que “percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo ao seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira”.

Dessa forma, tanto o descomissionamento e perda de função gratificada somente podem ocorrer quando houver um motivo justo por parte da empresa. A justificativa para o rebaixamento de cargo e retirada do beneficiário não pode ser simplesmente uma decisão da gestão. Isso porque essas mudanças afetam a estabilidade financeira do trabalhador.

Nota oficial do Banco do Brasil sobre o caso

O Seu Crédito Digital entrou em contato com a assessoria do Banco do Brasil, com intenção de saber qual é o posicionamento da instituição diante da denúncia do sindicato. Segue abaixo a nota oficial enviada pela assessoria de imprensa do banco.

“O Banco do Brasil atua com objetivos estratégicos e negociais factíveis e que posicionam o BB entre as maiores instituições financeiras da América Latina, com lugar de destaque nos seus segmentos de atuação pela confiança e solidez de que é referência. Portanto, o Banco do Brasil não compactua com assédio moral e metas abusivas. A atuação com dedicação, por parte de nossos funcionários, posiciona o BB como um dos principais agentes do desenvolvimento econômico e social do País. Cabe destacar, por exemplo, que neste mês o BB foi a única instituição financeira brasileira a figurar em ranking da Forbes como um dos melhores empregadores do mundo: World’s Best Employers 2022. É a terceira vez que estamos neste ranking, como reconhecimento do sucesso da nossa estratégia como uma empresa que acaba de completar 214 anos e consegue manter as melhores práticas de mercado. A listagem é feita com base em pesquisas independentes administradas globalmente, cobrindo uma vasta amostra de mais de 150 mil trabalhadores de 800 empresas de 57 países.“

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