Geraldo Alckmin tem sido procurado por bancos que esperam por sua ajuda para destravar a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).
As instituições financeiras tentam uma alteração em cláusula que tem sido um verdadeiro empecilho para os acordos entre as empresas.
Além de vice-presidente da República, Alckmin comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O líder da pasta deve se reunir com o setor na próxima semana.
Bancos recorrem a Alckmin para destravar renegociação de dívidas no Pronampe
Ainda em outubro de 2022, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), que estava atrelada ao Ministério da Economia, no governo Bolsonaro, determinou por meio de portaria um prazo de 72 meses para que as operações fossem quitadas.
No entanto, o texto da portaria é considerado rígido. Isso porque exige que a renegociação aconteça de forma simultânea com os débitos do devedor no banco.
Os bancos apontam que a cláusula do programa dificulta que as micro e pequenas empresas realizem os pagamentos de suas dívidas e saiam da inadimplência. Diante da situação, os bancos teriam procurado Alckmin, como ministro do MDIC, para que o obstáculo pudesse ser removido.
Reunião marcada para a próxima semana
De acordo com informações apuradas pelo Estadão/Broadcast, já existe uma reunião marcada entre os representantes bancários e o ministro Geraldo Alckmin. A expectativa dos bancos é de que haja a dissolução da rigidez da atual lei.
O setor tem a intenção de solicitar a mudança na cláusula de exigência de renegociação simultânea na quitação de outras dívidas que as empresas tiverem no mesmo banco em que teve o PRONAMPE.
Assim, os bancos esperam que grande parte dos devedores saiam da situação de inadimplência na linha de crédito especial.
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