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Os bancos podem negar empréstimo durante a pandemia?

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A pandemia do novo coronavírus trouxe grandes problemas para o Brasil. Não apenas na questão sanitária, mas também na parte econômica, pois, muitos brasileiros acabaram perdendo seus empregos ou deixaram de ganhar sua renda mensal com seus negócios. Além disso, a crise causada pela pandemia trouxe um grande medo aos brasileiros, que estão vendo as contas atrasarem. Não podemos esquecer também os pequenos empreendedores, que não sabem como fazer para pagar os salários dos funcionários. Essa aflição faz com que muitos procurem por um empréstimo nos bancos, porém aqueles que estão negativados acabam não conseguindo o crédito. Mas será que os bancos podem negar empréstimo durante a pandemia?

Primeiramente, devemos lembrar que o Governo Federal já havia liberado R$ 40 bilhões para que os pequenos e médios empresários pudessem fazer o pagamento de seus funcionários. Além disso, uma nova linha de crédito que abrange os profissionais liberais também já foi aprovada pelo governo, podendo chegar a até R$ 100 mil.

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Os bancos podem negar empréstimo para negativados durante este momento difícil?

Antes de mais nada, devemos lembrar que o Senado aprovou um projeto de lei no dia 12 de maio que proíbe a inclusão do CPF no SPC/Serasa durante a pandemia do novo coronavírus. Contudo, a medida só tem validade para as contas que não foram pagas a partir do dia 12 de março.

Assim, para quem já estava com o nome negativado, o banco pode sim, negar o crédito, mesmo durante a pandemia. Isso porque, para conceder esse crédito, a instituição financeira precisa de uma garantia para liberar o dinheiro.

Linha de crédito para profissionais liberais é ”ilusória”

Como mencionado acima, os profissionais liberais também foram contemplados com uma linha de crédito especial durante a pandemia. Na teoria, autônomos a nível técnico ou superior poderão fazer um financiamento especial de até R$ 100 mil e terão o prazo é de 36 meses para o pagamento, com oito meses de carência para pagar a primeira prestação do empréstimo.

Entretanto, essa ”linha de crédito especial” pode ser considerada ilusória, visto que, para obter o crédito, é exigido o comprovante de rendimentos e a apresentação da declaração de imposto de renda do ano anterior, para o cálculo do seu rendimento. Ainda há uma emenda no projeto de lei que fala sobre o histórico financeiro do profissional anteriormente à pandemia. Não há nenhum impedimento para que o banco negue com base na inscrição negativa do profissional no SPC ou SERASA.

Confira o texto referente ao §5º do art. 1º § 5º

“Na definição do limite de concessão de crédito, a instituição financeira deverá avaliar a capacidade econômico financeira do solicitante anteriormente ao começo da pandemia, inclusive considerando as informações apresentadas nas declarações de ajuste anual de imposto de renda da pessoa física.”.

Com base nisso, não é difícil adivinhar que esses profissionais dificilmente conseguirão o empréstimo, visto que não terão atingido os requisitos para a concessão do crédito. Desta forma, manter como exigência o perfil econômico do profissional anterior à pandemia seria o mesmo que negar o empréstimo prontamente. Em poucas palavras, exigir um perfil econômico anterior à crise, não difere em nada do que os bancos já vinham praticando antes da pandemia.

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Imagem: Andrii Yalanskyi via Shutterstock

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