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Projeto poderá transformar o Bolsa Família em um programa de renda mínima

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Motivados principalmente pela crise causada pelo novo coronavírus, projetos de lei para transformar o Bolsa Família em um programa global de renda mínima estão sendo criados. Sendo assim, o programa que hoje atende aproximadamente 20% da população brasileira seria ampliado. No entanto, um desafio para essa ampliação é justamente encontrar a fonte para estes recursos.

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Projeto poderá transformar o Bolsa Família em um programa de renda mínima

Primeiramente, antes mesmo do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200 para trabalhadores informais ter sido aprovado, diversas discussões começaram a ser levantadas sobre o assunto. 

Dentre as pautas, está a possibilidade de manter os repasses para milhões de brasileiros mesmo depois do fim da pandemia do novo coronavírus. Para que isso aconteça, a ideia é transformar o Bolsa Família em um programa maior, que garanta uma renda mínima à população mais pobre do Brasil.

Qual seria o tamanho do programa se aprovado?

Em geral, a discussão apresentada e mais comentada é que uma parte maior da população brasileira receba o benefício. Se o projeto de transformar o Bolsa Família acontecer, o pagamento poderia passar a ser feito a aproximadamente 50% da população brasileira. Hoje, o Bolsa Família é um benefício pago a apenas 20% das famílias do país.

Mas, com isso, o custo do programa poderia ultrapassar os R$ 200 bilhões por ano, segundo cálculos preliminares de técnicos legislativos.

Proposta de José Serra para transformar o Bolsa Família

O senador José Serra (PSDB-SP) criou um projeto de lei pensando nessa transformação, com base no Bolsa Família e no projeto do ex-senador Eduardo Suplicy, que propõe a Lei de Renda Básica de Cidadania. Seriam beneficiários do novo programa os brasileiros que:

  • Não tenham emprego formal.
  • E possuam renda familiar mensal menor do que meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50 em 2020), ou dois salários mínimos por família (R$ 2.090 em 2020).

O texto do projeto explica que: “no período de cinco anos, o Bolsa Família e a renda básica que hora propomos devem ser unificados e transformarem-se em um único programa de transferência de renda, o que facilitaria a gestão do benefício e nos deixaria cada vez mais próximos de uma Renda Básica Universal, com condicionalidades”.

Com o novo projeto de lei, José Serra propõe transformar o Bolsa Família em um programa permanente no combate a escassez de recursos que os brasileiros enfrentam. “O presente projeto de lei busca dar novos contornos à Renda Básica da Cidadania, para focar os mais vulneráveis, dada a nossa situação de escassez oriunda de crises econômicas e fiscais sucessivas, e tornar o que hoje é temporário em permanente”, avalia.

Assim, a ideia é que com a estrutura criada tanto pelo Bolsa Família quanto pelo Auxílio Emergencial, os custos administrativos não sejam altos. “Fazer transferências de dinheiro rápidas sem altos custos administrativos, como hoje é feito com o auxílio emergencial para segurar as pessoas contra a Covid-19”.

Outras propostas também serão avaliadas pelos parlamentares

Além da proposta de Serra para transformar o Bolsa Família em um programa de renda mínima, existem outras propostas em estudo, que devem ser avaliadas pelos parlamentares nos próximos meses. A Câmara pretende até mesmo criar uma frente parlamentar para analisar todas as propostas.

Além disso, existem ideias para substituir o Bolsa Família, em vez de ampliá-lo; ou então mudar as diretrizes do programa e começá-lo do zero. Outras ainda buscam criar programas diferentes. Por isso, é preciso atenção para analisar tudo antes de decidir transformar o Bolsa Família.

Cautela no governo para aprovação de novos programas

Ainda com a manutenção do pagamento do Auxílio Emergencial em discussão, o governo é cauteloso ao tomar qualquer decisão. Em 12 de maio, o Ministério da Economia explicou, em nota pública, que “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública.”

Este esclarecimento foi divulgado depois que o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, mencionou que o atual Auxílio Emergencial poderia ser mantido depois que a pandemia acabasse. 

Como o governo apresenta dificuldades de orçamento devido à situação da economia em 2020, seria preciso cortar despesas para pagar o novo benefício proposto. Quanto ao pagamento do Auxílio Emergencial, é possível que o valor seja retirado de forma gradual. E caso alguma proposta de transformar o Bolsa Família (ou criar um novo programa) avance, os benefícios poderiam ser revistos.

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Imagem destacada: rafapress / Shutterstock.com

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