BCG: governo confirma novo auxílio; veja quem recebe
No início de março, o Governo Federal aprovou o Benefício Composição Gestante (BCG), um auxílio que visa atender gestantes inscritas no CadÚnico. Dessa forma, a proposta inicial é conceder pagamentos mensais de R$ 65 às beneficiárias.
Contudo, o governo pretende integrar os programas internos que compõem o Auxílio Brasil, e por isso, ainda não será disponibilizado nenhum tipo de inscrição no BCG. A princípio, será feita uma análise nos dados do CadÚnico para saber quem realmente tem direito ao benefício.
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Neste sentido, as gestantes elegíveis que já recebem o benefício de R$ 400 passam agora a receber o valor de R$ 65,00 até o fim da gravidez. E, diferente dos outros auxílios, no BCG não há limite de repasses para uma mesma família. Assim, caso haja duas grávidas na família, as duas podem receber o novo benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania, se após 12 meses a beneficiária ficar grávida novamente, ela poderá receber o BCG de novo. Além disso, as gestantes recebem os valores por um período de nove meses, independente do tempo da gestação no qual ela começou a receber o novo auxílio.
Entenda como será feito o pagamento do BCG
Ao todo, serão nove parcelas mensais de R$ 65 já em vigor. Assim, a gestante começa a receber o valor assim que puder ser identificada no sistema. O encerramento acontece de forma automática depois dos nove meses.
O sistema Sibec será o responsável por listar quem receberá o pagamento. Dessa forma, as gestantes poderão ser identificadas das seguintes maneiras:
- Por registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);
- Pela rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
Vale ressaltar que o Ministério da Saúde (MS) será o principal responsável pelo repasse das informações de gestantes aos Serviços de Atenção à Saúde do SUS para o Ministério da Cidadania.
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Imagem: Velishchuk Yevhen / Shutterstock.com
