Preciso declarar BDR do Nubank no Imposto de renda?
Nubank abriu capital nos EUA e distribuiu BDR a correntistas. Agora com a chegada da declaração do Imposto de Renda, precisa declarar?
O Nubank ficou conhecido entre os brasileiros como uma opção de cartão de crédito, que se popularizou por não cobrar taxas, diferente dos concorrentes tradicionais, como Itaú e Bradesco.
Um novo passo de seu crescimento aconteceu no final de 2021, quando virou uma companhia com ações listadas na bolsa de Nova York, nos EUA, e “distribuiu suas partes” aos clientes.
Isso aconteceu para quem já era correntista do banco e optou por receber um “pedacinho” da empresa, por meio de BDRs. Agora que está chegando a época de declarar o imposto de renda, fica a dúvida: é preciso declarar o BDR do Nubank?
Leia este artigo até o final e tire todas as suas dúvidas!
O que é um BDR do Nubank?
No mundo dos investimentos, existe uma grande variedade de tipos de aplicações. Entre elas estão os BDRs, sigla que quer dizer Brazilian Depositary Receipts. O nome pode parecer complicado, mas não é difícil de entender, pode ter certeza.
Na prática, os BDRs nada mais são do que ações de companhias estrangeiras negociadas na bolsa de valores aqui no Brasil. Assim como de empresas brasileiras, como o Nubank, que se lançam no exterior.
Geralmente, porém, são empresas com sede em outros países, como os Estados Unidos, por exemplo, que decidem lançar suas ações em nossa bolsa (a B3 – Brasil, Bolsa, Balcão), para melhorar as suas operações internas, captando mais dinheiro.
Já os investidores que decidem aplicar nesses papéis têm duas contrapartidas possíveis: a primeira delas é a valorização do BDR, pois a empresa pode se destacar, crescer ainda mais e seu valor de mercado ficar ainda maior. Consequentemente, o valor do BDR crescerá também.
O outro modo que o investidor ganha é na distribuição de dividendos, recebendo uma parte dos lucros da companhia.
É assim que empresas como Google, Amazon, Netflix, Meta, Coca-Cola, Exxon Mobile e tantas outras negociam seus títulos no Brasil por meio da B3.
Ainda que mantenham ações lançadas em seus países de origem, essas empresas mantêm também os BDRs aqui, no Brasil, para que os investidores possam aproveitar esse tipo de aplicação e diversificar sua carteira.
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O que são os “pedacinhos” do Nubank?
Agora, vamos entender o que são os famosos “pedacinhos” do Nubank, que nada mais são do que os BDRs que a instituição financeira mantém na B3, a bolsa de valores brasileira.
No entanto, você pode estar confuso e se perguntando “como assim? BDR não é coisa de empresa estrangeira que atua na bolsa brasileira?” Pois é, essa questão pode mesmo causar confusão e será explicada agora.
O Nubank é um banco digital com origem no Brasil que alcançou um grande destaque mundial. Depois de certo ponto, foi impossível que o mundo dos negócios não observasse sua crescente base de clientes.
Assim, a empresa foi crescendo, crescendo e crescendo cada vez mais. Até que resolveu abrir o seu capital por meio de um IPO, sigla em inglês para initial public offering, ou oferta pública inicial.
Quando uma empresa faz isso, ela abre o seu capital e passa a aceitar novos acionistas, desde que não perca o controle majoritário sobre o negócio.
Essa é mais uma das formas que uma companhia tem para captar recursos do mercado e fazer investimentos. Em condições típicas, uma empresa brasileira abriria seu capital na B3, assim como diversas empresas já fizeram ao longo do tempo.
- Saiba mais: Quando surgiram os bancos digitais no Brasil?
IPO no exterior
No entanto, não foi o que resolveu fazer o Nubank. Sua decisão foi diferente do que o mercado está acostumado a ver. Ao invés de abrir o seu capital e fazer seu IPO na B3, o Nubank decidiu fazer a operação na Bolsa de Valores de Nova York, a NYSE.
Isso aconteceu em dezembro de 2021 e realmente foi uma decisão atípica. Para não deixar o mercado brasileiro de fora, o Nubank também lançou BDRs na bolsa brasileira, permitindo ao investidor brasileiro fazer parte do quadro de acionistas da empresa, caso queira.
Portanto, essa é a razão de existirem BDRs de uma empresa brasileira sendo negociados na B3. Por questões estratégicas internas do banco digital, o IPO não foi feito aqui e sim em terras estrangeiras.
E ao mesmo tempo que houve o lançamento dos BDRs aqui no Brasil, a empresa decidiu também doar alguns desses títulos aos clientes por meio de um programa chamado de NuSócios. Assim, foi possível aderir ao programa e receber o BDR do Nubank.
Preciso declarar meus pedacinhos do Nubank?
Indo agora para a questão inicial, com o início do período de declaração do imposto de renda, surge a dúvida: é preciso declarar o “pedacinho” recebido do Nubank na forma de BDR?
E de fato isso tem fundamento, pois quando o programa NuSócios foi lançado em 2021, não foi preciso declarar o BDR aceito na declaração do imposto de renda de 2022.
Essa foi uma condição estabelecida pelo programa. Quem aceitou o BDR em 2021 de fato não precisou declará-lo em 2022, ou seja, no ano seguinte.
No entanto, era previsto que após um ano o investidor poderia manter o seu BDR ou colocá-lo na “caixinha”, outro programa criado pelo banco.
Assim, quem decidiu manter o BDR deve declarar em 2023 de acordo com algumas condições.
Condições para declarar
Veja abaixo quais são as condições que se aplicam para a declaração:
- A primeira condição se aplica a quem recebeu rendimentos tributáveis em valores acima de R$ 28.559,70. Essas pessoas são obrigadas naturalmente a entregar a declaração do imposto de renda, mas o BDR recebido só deve constar na declaração se o seu valor de mercado esteve acima de R$ 140,00 em 31 de dezembro de 2022.
- Já a segunda condição é muito parecida com a primeira e tem a ver com quem não teve rendimentos tributáveis acima do valor citado anteriormente. Elas devem fazer a declaração se mantêm investimentos acima de R$ 40 mil. Nesse caso, o padrão de declaração do BDR segue a mesma lógica descrita anteriormente.
Por fim, vale destacar a diferença entre ter recebido um BDR por meio do programa NuSócios e ter participado efetivamente do IPO do banco em dezembro de 2021, adquirindo os títulos.
Para estes últimos, a obrigação de fazer a declaração dos BDRs sempre existiu, desde o ano passado e ainda se mantém em 2023.
- Saiba mais: O que é a tabela do Imposto de Renda?
Como fazer declaração de um BDR do Nubank?
Declarar um BDR não é a coisa mais difícil do mundo, pelo contrário. Você deverá informar o BDR recebido por meio do programa NuSócios (caso tenha decidido mantê-lo com você) ou os BDRs já comprados anteriormente.
Em ambos os casos, é preciso acessar a aba de “Bens e Direitos” do programa de entrega da declaração da Receita Federal.
Após isso, é necessário escolher o grupo 04 que corresponde às “Aplicações e Investimentos”. Por fim, acesse o código 04, referente aos “Ativos Negociados em Bolsa no Brasil”.
Na parte de “Discriminação”, devem ser inseridos os dados do nome da empresa, CNPJ da corretora do Nubank, quantidade de BDRs e valor do ativo.
Para quem vai fazer a declaração do BDR recebido por meio do programa, basta informar o valor de 1 BDR e deixar zerado o campo referente ao ano anterior.
Para quem já tinha BDRs, deve preencher esse campo com o valor dos ativos nessa data.
