Uma das ações tomadas pelo governo durante a crise enfrentada devido a pandemia do novo coronavírus é o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que tem como objetivo diminuir o desemprego. Com isso, foram criadas medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública, incluindo o BEm, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda. Entretanto, algumas pessoas, que tiveram o salário cortado, podem ter que devolver o benefício emergencial.

Isso acontece porque alguns trabalhadores, que tiveram suas empresas participantes do programa, receberam um benefício além do que estava programado. Portanto, essas pessoas deverão, a partir do recebimento do valor, devolver o benefício emergencial ao governo. Confira, a seguir, o que é o BEm, por que ocorreu essa transferência adicional de dinheiro e de que forma será feita essa devolução.

É provável que você também goste:

Visa fecha parceria com Facebook e lança WhatsApp Payments no Brasil

Preços da cesta básica podem ser “congelados” durante a pandemia

Receita começa a comunicar empresas que podem pegar crédito do Pronampe

O que é o BEm?

O BEm é uma auxílio para empresas que precisem, durante a pandemia, diminuir a jornada de trabalho (e também os salários) de seus colaboradores. Dessa forma, caso a empresa faça uma diminuição salarial de 25%, o BEm serve como complemento salarial, que irá restaurar esses 25% na folha do profissional, baseado no valor do seguro desemprego. Esse valor pode chegar, no máximo, a até R$ 1.813,03. Assim, quem receber a mais do que é instituído pelo programa, deve devolver o benefício emergencial.

Assim, esta redução salarial, liberada pelo governo durante o período de pandemia, deveria ser de 25% a 100% da folha de pagamento, e se estende também às horas trabalhadas neste período. Portanto, caso um trabalhador recebesse o corte de 50%, por exemplo, também teria sua jornada de trabalho reduzida a 50% da carga horária.

Por que será preciso devolver o benefício emergencial?

Desde que a medida foi aplicada, diversos empregados com carteira assinada tiveram a jornada reduzida ou o contrato de trabalho suspenso. Entretanto, esse trabalhadores podem ter recebido mais do que deveriam na primeira parcela do BEm (Benefício Emergencial). De acordo com o Ministério da Economia, essa diferença será compensada nas outras parcelas, se houver a possibilidade. Ou, do contrário, será obrigatório devolver o benefício emergencial.

Além disso, alguns empregados também têm se queixado que a segunda parcela veio menor que a primeira, sem explicação por parte do governo ou qualquer tipo de informação nos sistemas usados para consultar o benefício. Até a última quinta-feira (11), o governo já contabilizava 10,4 milhões de acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato no programa. Segundo informações, o pagamento a mais atingiu cerca de 2,8% dos acordos. Ou seja, cerca de 300 mil trabalhadores.

Quem deverá devolver o benefício emergencial e como isso será feito?

Até o momento, entretanto, não foram dadas informações precisas sobre como funcionará a devolução do valor do benefício. O mais provável é que o governo crie mecanismos para transferência desse valor dentro do próprio aplicativo da Caixa Tem, onde as pessoas tem acesso ao dinheiro depositado. Porém, ainda não existe confirmação a respeito. Deverão devolver o benefício emergencial todos aqueles que receberam a mais do que estipulado em contrato entre a empresa e o governo.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os atrasos nas declarações ou na baixa de contratação podem ter gerado essa distorção nos cálculos, causando a necessidade de devolver o benefício emergencial. Além disso, o cálculo das parcelas é feito com base nos três salários anteriores ao mês da assinatura do acordo, o que também pode influenciar no valor. Segundo a portaria que regulamenta o benefício, o governo deve utilizar os salários declarados no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que pode ser conferido pelo portal MEU INSS.

Enfim, gostou da matéria?

Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o FacebookTwitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.

Imagem: RHJPhtotoandilustration via shutterstock

Sobre o Autor

Bruna Valtrick

Redatora

Graduada em Jornalismo, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária.

Ver todos os artigos