Benefício extra de R$ 4.500 para aposentados: entenda como funciona

Dessa forma, o texto prevê que serão repassadas três parcelas, cada uma no valor de até R$ 1.500, totalizando R$ 4.500. Portanto, a quantia será um alívio financeiro, pois os beneficiários poderão quitar suas dívidas com o valor.

A autora da proposta é a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos/AP). Ademais, a medida ainda tramita em parecer conclusivo. Então, os repasses do abono ainda não foram autorizados, pois é preciso que haja votação em diferentes comissões.

Quem terá direito ao abono extra do INSS?

Assim, caso o abono extra seja realmente aprovado no Congresso, nem todos os segurados do INSS serão contemplados, pois a quantia é destinada a quem foi prejudicado ao perder seu emprego durante a pandemia. 

Portanto, de acordo com o texto, para ter direito ao abono, será preciso que o segurado atenda aos seguintes requisitos:

• Ter sido demitido sem justa causa durante o auge da pandemia; 
• Cumprir os requisitos do seguro-desemprego, previstos na Lei 7.998/1990.

Dessa forma, as regras do seguro-desemprego estão vinculadas ao tempo de permanência no emprego. Assim, o período exigido varia conforme a quantidade de vezes que o cidadão requereu o benefício. Confira:

Vez em que o seguro-desemprego foi solicitado	Tempo de permanência exigido
1ª solicitação	Ter trabalhado, no mínimo, 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à dispensa
2ª solicitação	Ter trabalhado, no mínimo, 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à dispensa
3ª solicitação em diante	Ter trabalhado em cada um dos 6 meses anteriores à dispensa

Quando o abono extra será pago?

Em síntese, até o momento, o texto recebeu somente um parecer favorável na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. 

Atualmente, as discussões acerca da liberação do abono extra estão na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Portanto, se for aprovado, o texto seguirá para Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em que também passará por votação. 

Por fim, segue para a sanção presidencial. Dessa forma, a previsão é de que os valores sejam pagos em 2023.

Imagem: Jair Ferreira Belafacce/Shutterstock.com