Diante de certos contextos, o cidadão tem direito a solicitar alguns benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, apresentar um pedido não significa necessariamente que ele passará pela validação do órgão e, em seguida, que será liberado.
Benefício negado pelo INSS: saiba como reverter essa situação
Sabia que algumas circunstâncias podem causar o indeferimento do seu pedido de benefício ao INSS? Descubra como reverter a negativa.
Existem várias razões para o INSS recusar o pedido de benefício, mas, dentre elas, há cinco principais. São elas: ausência de documentos obrigatórios, tempo de contribuição insuficiente, idade mínima não atingida, presença de pendências nas contribuições e reprovação na perícia médica.
No entanto, isso não é o fim. Em alguns casos, é possível reverter a recusa do órgão em pagar o benefício. Confira!
O que fazer se o INSS recusar o pedido?
A primeira ação a se tomar é analisar o motivo pelo qual o pedido foi recusado. Caso o solicitante não atenda aos requisitos de uma aposentadoria, por exemplo, em termos de idade ou tempo de contribuição, esse deve aceitar a decisão e realizar o que for possível para atender às exigências do órgão antes de fazer uma nova solicitação.
No entanto, caso o beneficiário realmente tenha direito ao benefício, existem dois caminhos: entrar com um recurso administrativo ou com uma ação judicial.
Recurso ou ação contra o INSS: qual escolher
1. Recurso administrativo ao INSS
O recurso administrativo é feito diretamente no INSS, sem custas judiciais. Nesse caso, basta que o interessado apresente informações e documentos que contestem a decisão do órgão e comprovem o fundamento do pedido. Para dar entrada no recurso, é necessário que o interessado o faça em até 30 dias após a notícia da recusa do pedido.
O pedido de recurso pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
2. Ação judicial contra o INSS
A ação judicial exige a participação de um advogado e a decisão se dará em tribunal. Diferente do recurso, costuma ter um tempo de solução diferente e permite o recebimento de valores retroativos, quando aplicável. Contudo, tem custos que podem chegar a valores significativos.
Então, de forma geral, sugere-se que, caso o INSS negue o pedido, a primeira atividade seja o recurso administrativo. Caso permaneça a decisão negativa, é necessário procurar um advogado para entrar com ação judicial.
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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
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Autor
Liliana LuísaFormada em Letras, Liliana é uma profissional com 10 anos de experiência no mercado de trabalho, atuando como revisora e redatora.
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