Para circular com um veículo, é necessário possuir uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Dessa forma, todo cidadão apto, a partir dos 18 anos, pode portar a carteira. Para isso, é necessário realizar aulas práticas e teóricas e posterior aprovação no exame do DETRAN.
Bloqueio da CNH pode ser definitivo?
Diversas atitudes do motorista podem acarretar na suspensão da CNH, mas esse bloqueio pode ser definitivo? Descubra.
No entanto, isso não garante o porte permanente da CNH, pois pode ocorrer o seu bloqueio. Algumas pessoas não sabem o que fazer quando isso acontece, alegando que é um erro do próprio DETRAN. Mas, em grande parte dos casos, o impedimento não é definitivo. Veja o que fazer em caso de bloqueio da CNH.
Fatores que geram bloqueio
Dependendo de seu comportamento no trânsito, o motorista pode perder sua carteira de forma temporária, mas também há casos de suspensão definitiva. O principal motivo para o impedimento da CNH é o acúmulo de infrações, como quando se atinge o limite máximo de irregularidades descritas no Código de Trânsito Brasileiro em um período de 12 meses. O motorista pode atingir até 40 pontos, desde que não tenha cometido nenhuma irregularidade gravíssima, como dirigir sob efeito de drogas ou álcool. Estas geram a suspensão da carteira de forma imediata
Também pode ocorrer o bloqueio da CNH em caso de inadimplência de multas, e crimes de trânsito, como a participação de rachas e a falta de prestação de ajuda em acidentes com vítimas fatais, além de responder por homicídio culposo. A suspensão também se aplica em casos de fraude, como a de preenchimento de dados falsos no documento
Nova CNH
Em casos de suspensão temporária, é preciso pedir a segunda via da CNH, e todo o processo com aulas e exames deverá ser feito novamente. Ele pode ser feito assim que o motivo do bloqueio for identificado, sendo temporário ou definitivo. Para ter acesso a uma nova Carteira Nacional de Habilitação, também será necessário resolver pendências, como o pagamento de multas e a participação em cursos de reabilitação.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
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