Na última quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o Bolsa Família passará por uma reestruturação e será lançado em novo formato em março. Assim, entre as mudanças que o programa social passará está o pagamento de R$ 150,00 adicionais por criança de até seis anos em cada família.
No entanto, para que as famílias que realmente precisam sejam incluídas no programa, desde o começo do ano, o governo federal está realizando uma espécie de pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), base de dados dos beneficiários do Bolsa Família.
Irregulares
Assim, segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no Bolsa Família devido à falta de informações, sendo que, de acordo com estimativa do governo, cerca de 2,5 milhões têm “grandes indícios” de estarem de forma irregular no programa.
Quem pode perder o Bolsa Família?
Portanto, após a reformulação e lançamento do Bolsa Família, podem perder o benefício aqueles que não cumprem os requisitos e declaram informações falsas no momento do cadastro. Além disso, as famílias que estão com dados desatualizados serão chamadas para o recadastramento e, caso não compareçam, podem perder o benefício.
Requisitos do Bolsa Família
Enfim, para que as famílias que integram o Bolsa Família não percam o benefício, elas devem observar os seguintes requisitos:
- Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00, contanto que possuam entre seus membros gestantes ou jovens com menos de 21 anos;
- Estar com a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, a partir de março, serão cobradas contrapartidas para receber o benefício, como frequência mínima escolar e carteira de vacinação das crianças com o quadro vacinal atualizado, assim como era feito antes da substituição do programa pelo Auxílio Brasil.
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