O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva determinará regras para os beneficiários do Auxílio Brasil que devem migrar para o novo Bolsa Família. Jair Bolsonaro (PL) alterou o nome do programa durante a gestão.
Lula deve impor regras na migração do Auxílio Brasil para Bolsa Família
O Bolsa Família já fazia tais exigências, no entanto, o Auxílio Brasil deixou de pedir a comprovação da imunização e da presença nas escolas.
Dessa forma, com a eleição do petista, o programa terá novamente o nome de origem e exigirá condições para que o cidadão receba o benefício do sistema de transferência de renda.
De acordo com Tereza Campello, coordenadora do grupo de assistência social no governo de transição, em entrevista ao portal UOL, não serão alterações “bruscas”, mas retomarão as “condicionalidades” “imediatamente”.
Bolsa Família exigirá vacinação infantil e frequência escolar
Conforme mencionado, Campello afirmou que Bolsa Família exigirá algumas condições aos beneficiários que tiverem interesse em adentrar no programa.
De acordo com Campello, “Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”.
Além disso, o governo eleito fará um pente-fino nos participantes já cadastrados no programa de transferência de renda. Dessa forma, a exigência de comprovação de vacinação, frequência escolar e composição familiar voltará a valer.
O Bolsa Família já fazia tais exigências, no entanto, com a transformação em Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, o programa deixou de pedir a comprovação da imunização e da presença nas escolas. Assim, com a retomada do Bolsa Família, o governo eleito irá reincorporar as exigências.
“Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família”, afirmou Campello.
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Além disso, o programa de transferência de renda também passará a considerar a estrutura familiar.
“Hoje um homem que mora sozinho e uma mãe com duas crianças com menos de três anos de idade ganham a mesma coisa, R$ 600. Um ganha R$ 600 per capita e outro R$ 200 per capita”, explicou a coordenadora.
Imagem: JERO SenneGs/shutterstock.com
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