A regra de renda do Bolsa Família é a que mais se destaca, pois é um dos fatores que mais fazem as pessoas serem excluídas da lista de pagamentos. Mas esse não é o único requisito imposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Assim, para que a educação e a saúde sejam acompanhadas, o governo também determina regras sobre a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), acompanhamento médico, vacinas e frequência escolar.
Caso o MDS identifique que uma das regras não está sendo cumprida, o benefício será suspenso, e, posteriormente, cancelado. Veja, a seguir, o que fazer para se manter na lista de pagamentos do Bolsa Família.
Cadastro, saúde e educação para quem recebe o Bolsa Família
- Educação – crianças de até 5 anos precisam estar em pelo menos 60% de suas aulas, enquanto os estudantes entre 6 e 18 anos precisam de uma frequência mínima de 75%;
- Saúde – as gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal, enquanto as crianças de até 7 anos precisam ser levadas a um acompanhamento nutricional. Além disso, todos devem ser vacinados;
- CadÚnico – deve ser atualizado a cada dois anos, a cada mudança na família, ou sempre que solicitado pelo governo.
Seguindo essas orientações e a regra sobre o limite de renda, a família vai continuar a receber o benefício na conta digital do Caixa Tem (Android e iOS). Neste ponto, vale a pena comentar sobre uma recente flexibilização do limite de renda per capita.
Se um integrante de um ciclo familiar contemplado conseguir um emprego formal, o MDS vai identificar através do cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a partir disso, o novo limite de renda per capita será de ½ salário mínimo.
Caso esse valor, que é de R$ 660, seja ultrapassado, a pessoa será cortada do programa. Mas caso seja mantido, ainda haverão mais 24 transferências do Bolsa Família. No entanto, o valor será de 50% do benefício.
Quanto é possível receber no Caixa Tem?
Diferentes benefícios são considerados no cálculo do valor transferido para a conta digital do Caixa Tem. A partir das características da família e o benefício cabível, algumas pessoas podem receber mais de R$ 1 mil.
Isso porque, além do valor mínimo de R$ 600, ainda há os benefícios de primeira infância (R$ 150 por criança) e o benefício variável familiar (R$ 50) que podem ajudar a elevar a renda da família.
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