Bolsa família: Se fizer o registro MEI, perde o benefício?

Descubra se um beneficiado pelo programa social poderá perder ou não o bolsa família caso se torne um MEI

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O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para regularizar pequenos empreendedores, já o Bolsa Família é um programa de benefício para as famílias que são mais pobres ou que também enfrentam extrema pobreza.

Hoje no Brasil, existem 521 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e aproximadamente 8 milhões de cidadãos registrados como MEI. 

Então, se o beneficiário do Bolsa Família realizar um cadastro como MEI, ele perde o benefício? 

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Os beneficiários do Bolsa Família podem se tornar MEI?

O que consta para o benefício é a renda familiar de cada pessoa inscrita no programa, então, sim, tornar-se MEI pode fazer com que a família inscrita no Bolsa Família perca seus benefícios. 

A renda mensal do benefício é de R$ 178 por indivíduo. O que vai inferir no benefício são as condições socioeconômicas de cada família. Assim, se o valor for acima do estipulado pelo programa, o benefício pode ser perdido. No entanto, isso acontece no período de um ano, não imediatamente. 

Requisitos para receber Bolsa Família 

Segue abaixo a lista de requisitos para o recebimento do Bolsa Família:

  1. Renda mensal de R$ 85 por familiar;
  2. Renda entre R$ 85,01 e R$ 178 por indivíduo, com nutrizes, gestantes, adolescentes até 16 anos e crianças;
  3. Renda mensal entre zero e R$ 178 por indivíduo e com adolescentes entre 17 e 16 anos;
  4. A família estar cadastrada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, realizado pela prefeitura;
  5. Apuração pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
  6. Gestantes que compareçam às consultas pré-natal, conforme estipulado pelo calendário do Ministério da Saúde; 
  7. Nutrizes (mães que amamentam bebês) que participam de atividades educativas sobre alimentação saudável e aleitamento materno, promovidas pelo Ministério da Saúde;
  8. Atualização do cartão de vacinação de crianças de 7 a 0 anos;
  9. Acompanhamento da saúde de meninas e mulheres de 14 a 44 anos;
  10. Frequência escolar mínima de 85% de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos de idade e 75% para os mais jovens com idade entre 16 e 17 anos. 

Requisitos para a formalização MEI

Ao se formalizar como MEI, o objetivo de um cidadão é aumentar a renda familiar. Portanto, ao conseguir estabilidade financeira, o Bolsa Família passa a não ser uma necessidade para este cidadão. 

Ao se formalizar MEI, torna-se possível: 

  • Emissão de notas fiscais;
  • Poderá realizar abertura de conta com pessoa jurídica;
  • Obtenção de empréstimos;
  • Acessar créditos bancários;
  • Vender para órgãos públicos e empresas;
  • Acessar o alvará de funcionamento; 
  • Ter acesso a benefícios como salário maternidade, aposentadoria e auxílio doença. 

Renda familiar e mudanças MEI

A tendência é haver um aumento significativo na renda familiar de MEI formalizados. Entretanto, caso a renda passe os exigidos R$ 178, o Bolsa Família é cancelado.

Contudo, é importante que o MEI se atente a seu negócio e à nova lista de atividades que podem ser exercidas por ele e outras mudanças fundamentais.

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Imagem: rafastockbr/shutterstock.com

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