Bolsa família: Se fizer o registro MEI, perde o benefício?
Descubra se um beneficiado pelo programa social poderá perder ou não o bolsa família caso se torne um MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para regularizar pequenos empreendedores, já o Bolsa Família é um programa de benefício para as famílias que são mais pobres ou que também enfrentam extrema pobreza.
Hoje no Brasil, existem 521 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e aproximadamente 8 milhões de cidadãos registrados como MEI.
Então, se o beneficiário do Bolsa Família realizar um cadastro como MEI, ele perde o benefício?
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Os beneficiários do Bolsa Família podem se tornar MEI?
O que consta para o benefício é a renda familiar de cada pessoa inscrita no programa, então, sim, tornar-se MEI pode fazer com que a família inscrita no Bolsa Família perca seus benefícios.
A renda mensal do benefício é de R$ 178 por indivíduo. O que vai inferir no benefício são as condições socioeconômicas de cada família. Assim, se o valor for acima do estipulado pelo programa, o benefício pode ser perdido. No entanto, isso acontece no período de um ano, não imediatamente.
Requisitos para receber Bolsa Família
Segue abaixo a lista de requisitos para o recebimento do Bolsa Família:
- Renda mensal de R$ 85 por familiar;
- Renda entre R$ 85,01 e R$ 178 por indivíduo, com nutrizes, gestantes, adolescentes até 16 anos e crianças;
- Renda mensal entre zero e R$ 178 por indivíduo e com adolescentes entre 17 e 16 anos;
- A família estar cadastrada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, realizado pela prefeitura;
- Apuração pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
- Gestantes que compareçam às consultas pré-natal, conforme estipulado pelo calendário do Ministério da Saúde;
- Nutrizes (mães que amamentam bebês) que participam de atividades educativas sobre alimentação saudável e aleitamento materno, promovidas pelo Ministério da Saúde;
- Atualização do cartão de vacinação de crianças de 7 a 0 anos;
- Acompanhamento da saúde de meninas e mulheres de 14 a 44 anos;
- Frequência escolar mínima de 85% de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos de idade e 75% para os mais jovens com idade entre 16 e 17 anos.
Requisitos para a formalização MEI
Ao se formalizar como MEI, o objetivo de um cidadão é aumentar a renda familiar. Portanto, ao conseguir estabilidade financeira, o Bolsa Família passa a não ser uma necessidade para este cidadão.
Ao se formalizar MEI, torna-se possível:
- Emissão de notas fiscais;
- Poderá realizar abertura de conta com pessoa jurídica;
- Obtenção de empréstimos;
- Acessar créditos bancários;
- Vender para órgãos públicos e empresas;
- Acessar o alvará de funcionamento;
- Ter acesso a benefícios como salário maternidade, aposentadoria e auxílio doença.
Renda familiar e mudanças MEI
A tendência é haver um aumento significativo na renda familiar de MEI formalizados. Entretanto, caso a renda passe os exigidos R$ 178, o Bolsa Família é cancelado.
Contudo, é importante que o MEI se atente a seu negócio e à nova lista de atividades que podem ser exercidas por ele e outras mudanças fundamentais.
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