Bolsa Família tem impacto na frequência escolar dos estudantes

No entanto, para receber a quantia, é preciso que a família beneficiária cumpra as condicionalidades impostas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Caso contrário, podem ter os repasses suspensos. Nesse sentido, as condicionalidades do Bolsa Família têm tido um impacto positivo na frequência escolar dos estudantes.

Frequência escolar dos estudantes do Bolsa Família

É de responsabilidade do Ministério da Educação monitorar a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos que fazem parte do Bolsa Família. Assim, é utilizado o Sistema Presença, onde as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país fazem seus registros. 

O pagamento está condicionado à frequência escolar mínima de 85% dos alunos entre 6 e 15 anos, e de 75% para 16 e 17 anos. Diante disso, de acordo com Rodrigo Luppi, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Bolsa Família melhora em até 4% a taxa de matrícula desses estudantes.

Veja também:

Presidente Lula reclama de feriados prolongados no Brasil

Além disso, os alunos beneficiários têm até 40% de chance de não serem reprovados. A coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde, Kátia Souto, afirma que, mesmo sofrendo muitos preconceitos, o Bolsa Família é “essencial para a sobrevivência de muitas pessoas”, impactando a vida de quase 10 milhões de crianças.

Condicionalidades do programa social

Por fim, além da frequência escolar, para receber o Bolsa Família sem que seja suspenso, é preciso que a família cumpra as condicionalidades abaixo:

• Crianças de até 7 anos: realizar acompanhamento nutricional (peso e altura) periodicamente;
• Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal;
• Família: ter a carteira de vacinação atualizada conforme o calendário vacinal nacional.

Imagem: Bruno Cesar Spada / shutterstock.com