O presidente Jair Bolsonaro ameaçou reabrir o comércio na próxima segunda-feira (06). Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que já preparou uma medida provisória para reabrir o comércio nos estados. Essa medida, portanto, seria uma resposta a prefeitos e governadores que insistem em manter o comércio fechado para conter o avanço do coronavírus.

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Segundo Bolsonaro, “Eu tenho um projeto (uma minuta) de decreto pronto na minha frente, para ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, toda aquela que seja indispensável para ele levar o pão para casa todo dia”. O presidente alegou estar preocupado com a fome e a saúde mental da população, portanto esses seriam os motivos para a assinatura da medida provisória.

Além disso, Bolsonaro pediu que os governadores e prefeitos que decretaram fechamento do comércio reconsiderassem a decisão. Conforme o presidente, caso futuramente seja necessário fazer isolamento, isso seria inviabilizado devido aos prejuízos já causados pelo isolamento atual.

Bolsonaro ainda afirmou: “Para abrir o comércio, eu posso abrir numa canetada. Enquanto o Supremo ou o Legislativo não suspender os efeitos do meu decreto, o comércio vai ser aberto. É assim que funciona, na base da lei”.

Por fim, Bolsonaro sugeriu que prefeitos e governadores poderiam reabrir o comércio de forma gradual.

Justiça dá aos governadores direito de decidir fechar ou reabrir o comércio

Entretanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que cabe aos governadores reabrir ou não o comércio. Sendo assim, a medida provisória de Bolsonaro não poderia alterar essa decisão. Conforme decisão de Marco Aurélio Mello, no entendimento do STF, medidas como o fechamento e a reabertura do comércio devido ao coronavírus são questão de saúde pública. Portanto, a responsabilidade é compartilhada entre governo federal, governadores e prefeitos.

Diferentemente de Bolsonaro, muitos governadores já se manifestam contrários à reabertura do comércio. Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, por exemplo, manteve o fechamento do comércio até 03 de maio. Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), estendeu o fechamento dos shopping centers até 12 de abril. Por fim, Eduardo Leita (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, manterá o comércio fechado até 15 de abril.

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Imagem: BW Press / Shutterstock.com