Bolsonaro é multado por publicações que ligam Lula ao PCC

Por 6 votos a 1, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por ter postado mensagens no Twitter que associam o ex-presidente Lula (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Além disso, foi determinada a exclusão das publicações.

Entenda o caso

No dia 19 de julho, Bolsonaros postou em suas redes sociais um trecho de uma matéria veiculada pela TV Record, em 2019, onde mostra a conversa de um integrante da facção em uma interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal na Operação Cravada. Assim, no trecho, o homem identificado como Elias afirmou que tinha um “diálogo cabuloso com o PT”.

“Lider da facção criminosa [irraaa] reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos [irruuu] o diálogo com o crime organizado era “cabuloso”, escreveu Bolsonaro, que tenta a reeleição.

Decisão do TSE contra Bolsonaro

O PT havia pedido a retirada da publicação da rede social. Contudo, no dia 20 de agosto, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri rejeitou a solicitação do partido de Lula, com o argumento que as publicações, embora ácidas, duras e sarcásticas, apenas reproduziram a notícia divulgada por outros veículos.

E, na sessão do dia 1º de setembro, a ministra reafirmou seu entendimento e votou por manter sua decisão. “Isso não significa que aquilo que foi dito pelos interlocutores seja verdade. Significa apenas que não há elementos suficientes que permitam enquadrar o episódio como manifestamente inverídico ou gravemente descontextualizado”, afirmou

Todavia, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência, afirmando que os posts ultrapassaram o teor da crítica e tentaram criar uma “narrativa fortemente dissociada” do que foi noticiado. Dessa forma, para o ministro, essa violação implica em multa e a retirada do post do ar. 

“Esse tipo de anarquia, de desordem informacional, confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões” destacou Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.

Assim, os demais ministros da Corte acompanharam Lewandowski. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as publicações de Bolsonaro foram realizadas de forma “afrontosa e agressiva” em relação aos fatos. 

Além deles, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes também votou a favor de retirar as publicações do ar e multar Bolsonaro e afirmou que o desvirtuamento de notícias da imprensa para propaganda eleitoral negativa deve ser combatido pela Justiça Eleitoral.

Imagem: BW Press/shutterstock.com