O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão histórica ao tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por um período de oito anos, a contar das eleições de 2022. O placar final foi de 5 votos a 2 contra o ex-presidente, sendo o último voto proferido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
Durante a leitura de seu voto, Alexandre de Moraes desmentiu diversas vezes as declarações da defesa de Bolsonaro e ressaltou a importância da decisão do TSE para a preservação da democracia e para o combate ao populismo renascido a partir de discursos de ódio e antidemocráticos. Confira!
A esperança de reverter a decisão com uma liminar do STF
Agora, a única forma de reverter a decisão do TSE é através de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, Bolsonaro só estará autorizado a se candidatar novamente a partir das eleições de 2030.
Bolsonaro é alvo de investigações devido a uma reunião realizada em julho de 2022, poucos meses antes das eleições, na qual ele atacou, sem apresentar provas, a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela estatal TV Brasil.
Durante seu voto, Alexandre de Moraes também destacou que o TSE já havia julgado Bolsonaro por disseminação de fake news em 2018. Naquela ocasião, ele foi absolvido, porém foi alertado de que seria condenado caso reincidisse.
Votos contrários e absolvição do ex-candidato à vice
A ministra Cármen Lúcia afirmou, desde o início de sua fala, que votaria de acordo com o relator, ou seja, seria favorável à inelegibilidade do ex-presidente. Ela argumentou que Bolsonaro não respeitou nem mesmo o Poder Executivo e agiu para minar o sistema eleitoral brasileiro.
O ministro Kassio Nunes Marques foi o segundo a votar contra a inelegibilidade de Bolsonaro. Ele foi pressionado por bolsonaristas nas últimas semanas e, durante seu discurso, minimizou as declarações feitas pelo ex-presidente no evento em questão.
No caso do ex-candidato à vice, general Braga Netto, ele foi absolvido por unanimidade pelos ministros, que entenderam que não havia relação direta entre ele e a reunião.
Imagem: Reprodução/Agência Senado
