Bolsonaro pode ficar inelegível em 2026 se este pedido for aceito

Agora, está a critério do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, marcar a data do julgamento. A ação traz à tona uma reunião feita pelo ex-chefe do executivo com embaixadores, na qual ele fez acusações contra as eleições sem provas.

Gonçalves apresentou ao tribunal um relatório extenso, detalhando todos os procedimentos realizados na ação, além de provas e alegações do Ministério Público Eleitoral.

Entenda a ação contra Bolsonaro

A reunião mencionada aconteceu em julho de 2022, enquanto o ex-presidente estava em corrida eleitoral. Após as ameaças ao processo eleitoral, o PDT acionou o TSE, pedindo a inelegibilidade do então presidente.

O que se sustenta do caso é que houve abuso de poder por parte de Bolsonaro, já que ele não poderia ter se utilizado de recursos do próprio Estado para propagar fake news sobre as eleições.

De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet:

“A busca do benefício pessoal também foi clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, constatou o procurador.

Outras acusações

Além de abuso de poder, o relatório também implica que Bolsonaro cometeu desvio de função e condutas vedadas que deslegitimam o processo eleitoral. À ocasião, o ex-presidente também criticou o uso de urnas eletrônicas e os próprios ministros de tribunais superiores.

Toda a situação da ação se tornou ainda pior após os ataques de apoiadores do ex-presidente aos Três Poderes, em 8 de janeiro, pedindo por golpe militar para retirar do poder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caso estava parado em devido à troca de dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares e Floriano Marques. Com as vagas já definidas, o caso irá para julgamento, provavelmente ainda em junho. Caso decidam a inelegibilidade, Bolsonaro não poderá se candidatar pelos próximos 8 anos.

Imagem: Yuri Murakami / Shutterstock.com