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Bolsonaro sanciona lei que suspende parcelas do FIES

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A pandemia do novo coronavírus vem causando grandes transtornos, principalmente na economia brasileira. Muitas pessoas estão sendo afetadas diretamente e os profissionais recém formados que pagam o FIES não ficam de fora dessa. Entretanto, para amenizar a situação, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que suspende as parcelas do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) durante a pandemia.

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Texto da Lei que suspende parcelas do FIES já foi publicado

Essa medida de suspensão das parcelas do FIES já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado. Por fim, chegou às mãos do presidente Bolsonaro e foi sancionada.

O texto da Lei foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15), junto com a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial. Assim, a nova lei já está em vigor. Desta forma, formados e graduandos que estiverem com as parcelas em dia antes de ter entrado em vigência o estado de calamidade pública no país, decretado em 20 de março, poderão ter as parcelas suspensas.

Como deve funcionar a suspensão das parcelas?

Para os contratos que estiverem em fase de utilização ou carência, o período de suspensão deverá ser de 2 meses. Já para contratos em fase de amortização, a suspensão das parcelas será de 4 meses. Lembrando que os prazos poderão ser prorrogados pelo Governo Federal, dependendo da situação.

O que é o Novo FIES e como funciona?

Conforme o site oficial do programa, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo FIES traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir a sustentabilidade do programa e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.

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Imagem: Shutterstock/fongbeerredhot

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